Nacionalidad:

respuesta constitucional para los refugiados y los apátridas (artículo en portugués)

  • Larissa Alves Criste Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregón Faculdade de Direito de Vitória - FDV
Palabras clave: refugio, apátrida, nacionalidad.

Resumen

Este artículo busca verificar la posibilidad de otorgar la nacionalidad brasileña, a través de la naturalización, a los refugiados y apátridas. Esto se debe a que estas situaciones, cuando perduran a lo largo del tiempo, el individuo puede seguir sufriendo graves violaciones de sus derechos. Con ello, este artículo pretende contribuir al estudio de soluciones duraderas para los refugiados y los apátridas. Con ese fin, se utilizaron la investigación bibliográfica y el análisis de datos, empleando el método deductivo para investigar la viabilidad de asignar la nacionalidad brasileña, mediante la naturalización, como solución duradera para esos grupos de personas. En la construcción del tema, autores como Maria Glória Dittrich y Antonio Moreira Maués sirvieron como referencias teóricas.

Biografía del autor/a

Larissa Alves Criste, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Acadêmica da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

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Publicado
2020-03-18
Sección
DERECHO CONSTITUCIONAL