A crise dos refugiados na Europa

uma análise da aptidão do direito em contribuir com a recepção e inserção social dos refugiados, assim como de sua dependência em relação à vontade política

  • Matheus de Abreu Acerbi Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: refugiados na Europa, Conjunto normativo internacional, defesa dos refugiados, política dos governantes, Crise dos refugiados.

Resumen

O escopo do presente trabalho diz respeito à elucidação do contexto de crise em várias nações do território europeu em decorrência da chegada massiva de refugiados em tais localidades, abordando desde o conjunto normativo internacional favorável à defesa desses refugiados, até a dependência desses, quanto à sua efetivação, em relação à vontade política dos governantes europeus. Nesse sentido, faz-se uso do disposto na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados”, de 1951, assim como do conteúdo de obras produzidas por autores como Luiz Antônio Rizzatto Nunes e Ingo Wolfgang Sarlet, objetivando a explicitação dos direitos dos refugiados. Ao final, realiza-se explanação das objeções políticas à consolidação prática desses direitos, utilizando-se ainda de situações exemplificativas de realce.

Biografía del autor/a

Matheus de Abreu Acerbi, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória.

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória- FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória- FDV.

 

Citas

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Disponível em: < http://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/ >. Acesso em: 30. ago. 2018.

BLECKMANN, Albert. Staatsrecht II-Die Grundrechte.4.ed.Köln-Berlin-Bonn-München: Carl Heymanns, 1997.

CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS (1951). Disponível em :< http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf> Acesso em 30/08/2018.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: Doutrina e Jurisprudência. Editora Saraiva: São Paulo, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

Publicado
2019-03-31
Sección
VARIOS