Da escrava branca ao Protocolo de Palermo perspectiva acerca do tráfico de pessoas

  • Jacqueline Alberto Formigoni Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Tráfico pessoas, exploração, exploração sexual.

Resumen

O presente artigo visa fazer um resgate histórico sobre o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, sendo que essa análise foi motivada pela intensificação do fenômeno a partir da globalização mas, que lança suas origens há muitos séculos. Visa-se demonstrar também que o combate ao tráfico de pessoas ocorreu pela primeira vez a nível internacional na Conferência de Paris em 1902, que ficou denominada por Protocolo de Paris, de 1904, e obtinha como principal intenção a repressão ao tráfico de pessoas, combatendo o tráfico de mulheres brancas. Será retratado que a persistência do problema ao longo da história mundial levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a dar ensejo ao Protocolo de Palermo, em 2000, sendo esses documentos a base bibliográfica desse estudo que se coloca à nortear os Estados com novas diretrizes para o combate dessa atividade degradante, a qual viola direitos humanos.

Biografía del autor/a

Jacqueline Alberto Formigoni, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduando da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Pós – Graduada em Políticas Públicas na Faculdade Metodista do Espírito Santo, Graduada em Serviço Social pela Faculdade Metodista do Espírito Santo.

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direito. Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. (Currículo Lattes, Disponível em: http://lattes.cnpq.br/6834122814752614).

 

Citas

BRASIL. Lei nº 5.107, em 12 de março de 2004.

CASTILHO, E. W. V. de. Tráfico de pessoas: da Convenção de Genebra ao Protocolo de Palermo. In: OLIVEIRA, M. P. P. (Coord.). Política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Brasília: 2007. p. 10-15.

CRETELLA NETO, José. Curso de Direito Internacional Penal. Ijuí: Ed. Ijuí, 2008.

LAZZURI, Milena Sabatini. Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16147> Acesso em: 10 de set. 2018.

MEDEIROS. Disponível em < https://alicebsm.jusbrasil.com.br/artigos/383893203/trafico-internacional-de-pessoas>. Acesso em de set. 2018.

PROTOCOLO DE PALERMO. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças Disponível em:

< http://sinus.org.br/2014/wp-content/uploads/2013/11/OIT-Protocolo-de-Palermo.pdf> Acesso em 10 de set. de 2018.

UNODC. https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-depessoas/index.html

Publicado
2019-03-31
Sección
DERECHO PENAL