Desde el esclavo blanco hasta la perspectiva del Protocolo de Palermo sobre la trata de personas

(artículo en portugués)

  • Jacqueline Alberto Formigoni Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Tráfico de personas, trata de blancas, esclavitud sexual, explotación sexual.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo hacer una revisión histórica sobre el tráfico internacional de personas con el propósito de la explotación sexual. Este análisis fue motivado por la intensificación del fenómeno debido a la globalización, pero sin dejar de considerar sus orígenes en muchos siglos atrás. Se demuestra que la lucha contra la trata de personas tuvo lugar por primera vez a nivel internacional en la Conferencia de París de 1902, que dio lugar al Acuerdo internacional para la supresión del tráfico de trata de blancas, firmado en parís en 1904, enmendado por el Protocolo firmado en Lake Success, Nueva York, el 4 de mayo de 1949, y tenía como principal intención la represión de la trata de personas, luchando así contra el tráfico de mujeres blancas. Se retrató que la persistencia del problema a lo largo de la historia mundial ha llevado a las Naciones Unidas (ONU) a dar lugar al Protocolo de Palermo, en 2000, siendo este documento y los demás citados, la base bibliográfica de este estudio que pone en relieve la guia a los Estados con nuevas Directrices para la lucha contra esta actividad degradante, que viola los derechos humanos.

Biografía del autor/a

Jacqueline Alberto Formigoni, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduando da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Pós – Graduada em Políticas Públicas na Faculdade Metodista do Espírito Santo, Graduada em Serviço Social pela Faculdade Metodista do Espírito Santo.

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direito. Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. (Currículo Lattes, Disponível em: http://lattes.cnpq.br/6834122814752614).

 

Citas

BRASIL. Lei nº 5.107, em 12 de março de 2004.

CASTILHO, E. W. V. de. Tráfico de pessoas: da Convenção de Genebra ao Protocolo de Palermo. In: OLIVEIRA, M. P. P. (Coord.). Política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Brasília: 2007. p. 10-15.

CRETELLA NETO, José. Curso de Direito Internacional Penal. Ijuí: Ed. Ijuí, 2008.

LAZZURI, Milena Sabatini. Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. Disponível em: < http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16147> Acesso em: 10 de set. 2018.

MEDEIROS. Disponível em < https://alicebsm.jusbrasil.com.br/artigos/383893203/trafico-internacional-de-pessoas>. Acesso em de set. 2018.

PROTOCOLO DE PALERMO. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças Disponível em:

< http://sinus.org.br/2014/wp-content/uploads/2013/11/OIT-Protocolo-de-Palermo.pdf> Acesso em 10 de set. de 2018.

UNODC. https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/trafico-depessoas/index.html

Publicado
2019-03-31
Sección
DERECHO PENAL