Desmitificación de la Carrera Diplomática en Brasil:

del concurso de admisión a la actuación del diplomático brasileño (artículo en portugués)

  • Fillipe Santos Estevam Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Carrera diplomática, Diplomacia, Concurso de Admisión a la Carrera de Diplomacia, mitos sobre la diplomacia.

Resumen

El presente estudio tiene por objeto la carrera diplomática en Brasil y pretende desmitificar las ideas equivocadamente formuladas sobre los aspectos que abarcan desde la admisión hasta la actuación de los diplomáticos brasileños. Para ello, se analizará, primero, el contexto histórico brasileño que muestra la importancia de las relaciones internacionales para Brasil y, según Sidney Guerra, cómo la diplomacia, después de la Convención de Viena sobre relaciones diplomáticas, se volvió fundamental en ese escenario. A continuación, se abordarán cuatro afirmaciones difundidas comúnmente que representan equívocos en cuanto a la carrera diplomática, abarcando los requisitos previos para convertirse en un diplomático, así como el concurso de admisión, las jerarquías y responsabilidades presentes en la profesión y, también, las inmunidades y los privilegios concedidos. Estas ideas equivocadas se explicarán y desmitificarán, exponiendo los textos del Instituto Rio Branco y las tesis como las de Sérgio Eduardo Moreira Lima y Alceu José Cicco Filho, recortando la distancia creada por la falta de conocimiento, entre el Sociedad y diplomáticos.

Biografía del autor/a

Fillipe Santos Estevam, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduando em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Coordenador Acadêmico do curso de especialização de Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

 

Citas

BRASIL. Decreto n.º 56.435, de 08 de junho de 1965. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Lei n.º 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993, que cria, no Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, altera a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993; revoga as Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de 2004, e dispositivos das Leis nos 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 8.829, de 22 de dezembro de 1993; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11440.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

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Publicado
2019-03-31
Sección
DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO