Desmistificação da Carreira Diplomática no Brasil

do concurso de admissão a atuação do diplomata brasileiro

  • Fillipe Santos Estevam Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Carreira diplomática, Diplomacia, Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata.

Resumen

O presente estudo tem por objeto a carreira diplomática no Brasil e pretende desmistificar as ideias equivocadamente formuladas sobre os aspectos que abrangem desde a admissão até a atuação dos diplomatas brasileiros. Para tanto, será analisado, primeiramente, o contexto histórico brasileiro que mostra a importância das relações internacionais para o Brasil e, conforme Sidney Guerra, como a diplomacia, após a Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, se tornou fundamental nesse cenário. Em seguida, será abordado quatro afirmativas difundidas no senso comum que representam equívocos quanto à carreira diplomática, abrangendo os pré-requisitos para se tornar um diplomata, bem como o concurso para admissão, as hierarquias e responsabilidades presente na profissão e, também, as imunidades e privilégios concedidos. Essas ideias equivocadas serão explicadas e desmistificadas, expondo textos do próprio site do Instituto Rio Branco e teses como as de Sérgio Eduardo Moreira Lima e de Alceu Jose Cicco Filho, diminuindo o afastamento, criado por falta de conhecimento, entre a sociedade e os diplomatas.

Biografía del autor/a

Fillipe Santos Estevam, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduando em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Coordenador Acadêmico do curso de especialização de Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

 

Citas

BRASIL. Decreto n.º 56.435, de 08 de junho de 1965. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Lei n.º 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993, que cria, no Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, altera a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993; revoga as Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de 2004, e dispositivos das Leis nos 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 8.829, de 22 de dezembro de 1993; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11440.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Lei n.º 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993, que cria, no Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, altera a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993; revoga as Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de 2004, e dispositivos das Leis nos 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 8.829, de 22 de dezembro de 1993; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11440.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Lei n.º 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993, que cria, no Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, altera a Lei no 8.829, de 22 de dezembro de 1993; revoga as Leis nos 7.501, de 27 de junho de 1986, 9.888, de 8 de dezembro de 1999, e 10.872, de 25 de maio de 2004, e dispositivos das Leis nos 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 8.829, de 22 de dezembro de 1993; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11440.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Decreto n.º 56.435, de 08 de junho de 1965. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>. Acesso em: 10 set. 2018.

BRASIL. Instituto Rio Branco. A Carreira de Diplomata. Disponível em: <http://www.institutoriobranco.itamaraty.gov.br/a-carreira-de-diplomata>. Acesso em: 10 set. 2018.

CICCO FILHO, Alceu Jose. Relevância da imunidade diplomática. Rev. Jur., Brasília, v. 8, n. 79, jun./jul., 2006, p. 63

De Medeiros, Antonio Cachapuz. Questões de direito internacional - diferenças entre Diplomatas, embaixador e Cônsul. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=i02l_Z1XzsA>. Acesso em: 10 set. 2018.

GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional Público, 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 179-180.

INSTITUTO RIO BRANCO. Disponível em http://www.institutoriobranco.itamaraty.gov.br/a-carreira-de-diplomata. Acesso em 12 de setembro de 2018.

INSTITUTO RIO BRANCO. Disponível em: http://www.institutoriobranco.itamaraty.gov.br/concurso-de-admissao-a-carreira-de-diplomata. Acesso em: 10 de setembro de 2018.

LIMA, Sérgio Eduardo Moreira. Imunidade Diplomática: instrumento de política externa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p.22.

REVISTA SUPER INTERESSANTE. Acesso em 11/09/2018. Disponível em: https://super.abril.com.br/historia/quem-sao-os-diplomatas/ .

SILVA, G.E. Nascimento; ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. P. 174.

Publicado
2019-03-31
Sección
DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO