O monitoramento da água de lastro como medida imprescindível para se reduzir os impactos ambientais gerados pelo comércio marítimo

  • Vítor Pizol de Rezende Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Água de lastro, impactos jurídico-ambientais, monitoramento.

Resumen

O trabalho possui como objetivo elucidar a importância e, por outro lado, os danos gerados pela água de lastro. Usa-se a Convenção Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos dos Navios para se explicar a regulamentação e a definição da chamada água de lastro. Posteriormente, por meio de autores como Maria Luiza Machado Granziera, Celso Antonio Pacheco Fiorillo e José Purvin de Figueiredo, o trabalho, ao mencionar os impactos práticos da água de lastro, busca relacioná-los com variados princípios e valores do Direito Ambiental. Ao final, busca-se analisar o monitoramento da água de lastro como sendo uma solução plausível para equilibrar o Direito Econômico com o Direito Ambiental.

Biografía del autor/a

Vítor Pizol de Rezende, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direito. Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

 

Citas

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Publicado
2019-03-31
Sección
VARIOS