El monitorio del agua de lastre como una medida indispensable para reducir los impactos ambientales generados por el comercio marítimo

(artículo en portugués)

  • Vítor Pizol de Rezende Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Agua de lastre, lastre, impactos ambientales-jurídicos, monitoreo.

Resumen

El presente trabajo tiene como objetivo dilucidar la importancia, por un lado; y, por otro lado, el daño generado por el agua de lastre. Se recurre al Convenio internacional para el control y la gestión del agua de lastre y los sedimentos de los buques, para explicar la regulación y definición del denominado agua de lastre. Posteriormente, a través de autores como Maria Luiza Machado Granziera, Celso Antonio Pacheco Fiorillo y José Purvin de Figueiredo, respecto de los impactos prácticos del agua de lastre, busca relacionarlos con diversos principios y valores de la ley ambiental. Al final, busca analizar el monitoreo del agua de lastre como una solución plausible para equilibrar el derecho económico con el derecho ambiental.

Biografía del autor/a

Vítor Pizol de Rezende, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direito. Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

 

Citas

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/biodiversidade/agua-de-lastro/contexto>. Acesso em: 12 ago. 2018.

Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios,2004. Disponível em: https://www.ccaimo.mar.mil.br/sites/default/files/convencao_bwm.pdf. Acesso em: 7 ago. 2018.

FIGUEIREDO, José Purvin de. Curso de Direito Ambiental. 6. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2013.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

JUNQUEIRA, Andréa de Oliveira Ribeiro. LEAL NETO, Alexandre de Carvalho, apud, XAVIER, Grazielle. Atividade Portuária: Bioinvasão por Água de lastro como vetor de Risco à Biodiversidade e a Sociedade Costeira. 2008. Monografia (Mestrado em Ciência jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, 2008. Disponível em:< http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp094621.pdf>. Acesso em: 9 ago. 2018.

MARINHA DO BRAISL, Diretoria de Portos e Costas. Entrada em vigor da Convenção Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro. Disponível em: < https://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/comunicacao-social/entrada-em-vigor-da-convencao-internacional-para-o-controle-e-gerenciamento-da-agua-de-lastro>. Acesso em 1 ago. 2018.

PEREIRA, Newton Marciso; BRINATI, Hermani Luiz. Tratamento da água de lastro no porto. In: PEREIRA, Newton Narciso. Àgua de lastro: gestão e controle. São Paulo: Blucher, 2018. p. 89-104. Disponível em:< http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/openaccess/9788580393064/completo.pdf >. Acesso em: 02 set. 2018.

PEREIRA, Newton Marciso; BRINATI, Hermani Luiz. Uso da água de lastro pelos navios. In: PEREIRA, Newton Narciso. Àgua de lastro: gestão e controle. São Paulo: Blucher, 2018. p. 23-32. Disponível em:< http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/openaccess/9788580393064/completo.pdf >. Acesso em: 14 ago. 2018.

OBREGÓN, Marcelo Fernando Quiroga. O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho. Tese de Doutorado – Faculdade de Direito de Vitória (FDV), 2017. Disponível em: http://site.fdv.br/wp-content/uploads/2018/06/marcelo-fernando-quiroga-obregon.pdf. Acesso em: 01 set. 2018.

XAVIER, Grazielle. Atividade Portuária: Bioinvasão por Água de lastro como vetor de Risco à Biodiversidade e a Sociedade Costeira. 2008. Monografia (Mestrado em Ciência jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, 2008. Disponível em:< http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp094621.pdf>. Acesso em: 9 ago. 2018.

Publicado
2019-03-31
Sección
VARIOS