El derecho a la educación en escenarios de crisis

(artículo en portugués)

  • Gisele Aparecida Martins Moreira Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC)
  • Maria Gabriela Navarro de Andrade Rezende Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC)
  • Tauã Lima Verdan Rangel Universidade Federal Fluminense
Palabras clave: derechos sociales, derechos fundamentales, derechos programáticos, derecho, derecho a la educación.

Resumen

El objetivo del presente es analizar el derecho a la educación a la luz de escenarios de crisis. Como es sabido, el Texto Constitucional de 1988 fue responsable, dentro del contexto jurídico brasileño, de efectuar una ampliación significativa y densa en el rol de los derechos fundamentales. En este sentido, el artículo 6 reconoció de manera expresa el derecho a la educación como derecho social, es decir, derechos de prestación positiva y que reclaman una actuación positiva por parte del Estado. En el caso de las mujeres, el número de mujeres en edad fértil es mayor que el de las mujeres en general, respecto de los derechos antes mencionados. Además, al analizar específicamente el derecho a la educación, es perceptible que la concreción implica directamente en el proceso de formación del ciudadano, por medio del contacto con la información y construcción del sentido crítico acerca de la realidad establecida. La metodología empleada parte del método historiográfico y del método deductivo, auxiliado de revisión de literatura, bajo el formato sistemático, como técnica de investigación. Como base teórica, el presente empleó la construcción teórica de Flávia Piovesan para el debate propuesto.

Biografía del autor/a

Gisele Aparecida Martins Moreira, Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC)

Graduando do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana.

Maria Gabriela Navarro de Andrade Rezende, Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC)

Graduando do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana.

Tauã Lima Verdan Rangel, Universidade Federal Fluminense

Professor Orientador. Pós-Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense “Darcy Ribeiro”.  Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista Lato Sensu em Direito Administrativo pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Direito Ambiental pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Direito de Família pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Práticas Processuais – Processo Civil, Processo Penal e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário São Camilo-ES (2014-2015). Professor dos Cursos de Direito e Medicina da Faculdade Metropolitana São Carlos, campus Bom Jesus do Itabapoana-RJ e do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo (IESES) – Unidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

Citas

ALVES, Vilma José de Souza. O direito à educação e suas perspectivas de efetividade. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 18, n. 142, nov. 2015. Disponível em: <http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15775>. Acesso em: 17 mar. 2019.

ÁVILA, Flávia de; HOLANDA, Gabriela Ferreira Pinto de. A importância do Pacto San José da Costa Rica para a proteção das famílias brasileiras. Revista de Direito de Família e Sucessão, Brasília, v. 3, n. 1, p. 74-90, jan.-jun. 2017. Disponível em: <https://indexlaw.org/index.php/direitofamilia/article/view/2169/pdf>. Acesso em: 01 mar. 2019

BARBOSA, Lucas Araújo da Silva. Efetividade dos direitos sociais: Direito à educação e o ensino fundamental brasileiro. Disponível em: <http://www.puc-rio.br/Pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Lucas_Ara%C3%BAjo.pdf >. Acesso em: 19 mar. 2019

BERNADES, Camila Fernandes Santos; CALCAGNO, Matheus Braga. A dignidade da pessoa humana como norma princípio e seus reflexos frente a concretização dos direitos fundamentais sociais. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=c929f2210333206f>. Acesso em: 24 fev. 2019

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2019

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 19 mar. 2019

BUBLITZ, Michelle Dias; PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo. In: Sequência, Florianópolis, n. 68, p. 239-260, jun. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/11.pdf>. Acesso em: 24 fev.2019

CESAR, Raquel Coelho Lenz; VIANA, Mateus Gomes. Direito à educação no Brasil: exigibilidade constitucional. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/direito-%C3%A0-educa%C3%A7%C3%A3o-no-brasil-exigibilidade-constitucional-0>. Acesso em: 19 mar. 2019

CURY, Carlos Roberto Jamil. A qualidade da educação brasileira como direito. In: Educ. Soc., Campinas, v. 35, n. 129, p. 1.053-1.066, out.-dez., 2014 Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01053.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2019

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. In: Cadernos de Pesquisa, v. 38, n. 134, mai.-ago. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v38n134/a0238134.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2019

DUARTE, Clarice Seixas. A educação como um direito fundamental de natureza social. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 691-713, out. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100>. Acesso em 01 mar. 2019

FALCÃO, Valdirene Ribeiro de Souza. Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade humana. Rev. SJRJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 38, p. 227-239, dez. 2013. Disponível em: <https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/465-2049-2-pb.pdf>. Acesso em: 24 fev. 2019

FREITAS, Arthur Meireles. Uma possível fundamentação dos Direitos Sociais. In: Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 11 ago. 2016. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,uma-possivel-fundamentacao-dos-direitos-sociais,56551.html>. Acesso em: 16 mar. 2019

FREITAS, Frederico Oliveira; GOMES, Magno Federici. Direitos Fundamentais e Dignidade Humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 13, n. 82, out 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8404>. Acesso em 24 fev. 2019

IURCONVITE, Adriano dos Santos. Os direitos fundamentais: suas dimensões e sua incidência na Constituição. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 10, n. 48, dez 2007. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=artigos_leitura_pdf&%20artigo_id=4528>. Acesso em mar 2019.

LAMOUNIER, Gabriela Maciel; DE MAGALHãES, José Luiz Quadros. A internacionalização dos direitos humanos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 11, n. 51, mar 2008. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4614>. Acesso em: 19 mar. 2019.

MARCHINI NETO, Dirceu. A Constituição Brasileira de 1988 e os direitos humanos: garantias fundamentais e políticas de memória. In: Revista Científica FacMais, v. 2, n. 1, 2 sem. 2012. Disponível em: <http://revistacientifica.facmais.com.br/wp-content/uploads/2012/10/6.A-Constitui%C3%A7%C3%A3o-Brasileira-de-1988-e-os-Direitos-Humanos-Dirceu-Marchini1.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2019

MORAES, Daniela Pinto Holtz. Efetividade dos direitos sociais: Reserva do possível, mínimo existencial e ativismo judicial. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 13, n. 76, mai. 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7701>. Acesso em: 01 mar 2019.

MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues. A dignidade da pessoa humana e sua definição. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 16, n. 119, dez 2013. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14054>. Acesso em: 24 fev. 2019.

ONU. Declaração dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/>. Acesso em: 01 mar. 2019

PESSOA, Eudes Andre. A Constituição Federal e os Direitos Sociais Básicos ao Cidadão Brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 14, n. 89, jun 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9623>. Acesso em mar 2019.

PIOVESAN, Flávia. Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: Jurisprudência do STF. Disponível em: <http://www.oas.org/es/sadye/inclusion-social/protocolo-ssv/docs/piovesan-tratados.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2019

RIBEIRO, Menengoti Daniela; SIQUEIRA, Rodrigo Espiúca dos Anjos. Dignidade da pessoa humana e os fundamentos as políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9f79d3e1e0806ef6>. Acesso em: 24 fev.2019

ROSÁRIO, Rogéria Chaves. Direitos humanos em face da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 20, n. 163, ago 2017. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19317&revista_caderno=29>. Acesso em: 24 fev. 2019.

Publicado
2019-07-01
Sección
DERECHO CONSTITUCIONAL