Diálogo necesario entre el compliance y las agencias marítimas de navegación respecto del cotejo

(artículo en portugués)

  • Ricardo Deo Sipione Augusto Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: agencias marítimas de navegación, cumplimiento, buenas prácticas, derecho portuario, derecho empresarial.

Resumen

El presente artículo tiene por objeto realizar un diálogo necesario sobre dos temas que poco o casi nunca se tratan en conjunto. El cotejo entre el compliance y las agencias marítimas de navegación es una discusión necesaria frente a las nuevas tendencias mundiales del mercado y las necesidades nacionales de confiabilidad en los negocios, así como la peculiaridad de las agencias marítimas hace que su inseguridad sea notoria y digna de atención, con el fin de dirigir los riesgos del negocio. De esta manera urge dar inicio a una explicación sobre el compliance, su historia, su aplicación e importancia en el mundo, estrechándose a continuación para su crecimiento en Brasil y, por fin, la aplicación del compliance en el medio empresarial como forma de buenas prácticas y gestión de riesgos. Al final del presente artículo se busca traer un brevísimo resumen sobre las situaciones de las agencias marítimas en el medio jurídico y comercial para entonces justificar más que inmediata necesidad de aplicación del compliance.

 

Biografía del autor/a

Ricardo Deo Sipione Augusto, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Técnico em Gestão Portuária pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Acadêmico em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Advogada atuante na área empresarial: Societário, Propriedade Industrial, Recuperação de Empresas, Negociação e Compliance. Professora de Direito Empresarial da FDV - Faculdade de Direito de Vitória, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (2005), Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos FDMC - BH/MG (03/1999 a 05/2003), graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1/1994 a 03/1999).

Citas

AUGUSTO, Ricardo Deo Sipione. A inconstitucionalidade do decreto que institui o Conselho Nacional para assuntos de praticagem (Decreto n. 7.860/2012). Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, V. 07, n. 39, p. 125-143, jul/ago 2017.

AUGUSTO, Ricardo Deo Sipione. Necessidade de compliance frente à atividade das agências marítimas. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, V. 07, n. 42, p. 83-100, jan/fev 2018.

BRASIL. Decreto-lei n. 5, de 04 de abril de 1966. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 abr. 1966.

BRASIL. Lei n 4.886/65, de 9 de dezembro de 1965. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l4886.htm>. Acesso em: 23 FEV 2018

BRASIL. Lei n. 8.249, de 02 de junho de 1992. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 06 jun. 1992.

CHAVES, Érico Lafranchi Camargo. O agente marítimo: Natureza jurídica da atividade e sua responsabilidade por atos praticados por seus representados. disponível em: http://www.costalafranchi.com/site/images/pdf/Agencia_Maritima_Natureza.pdf. Acesso em: 12 mar. 2018

COELHO, Fabio Ulhoa. CURSO DE DIREITO COMERCIAL: DIREITO DE EMPRESA, v. 3. Ed. 17 São Paulo: Revista dos Tribunais. 2016

COSTA, Sandra Bueno Cardoso da. GAMEIRO, Augusto Hauber. Entendendo o custo Brasil. 2005. Disponível em: <http://paineira.usp.br/lae/wp-content/uploads/2017/02/2005_Costa_Gameiro.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2018

CONFEDERAÇÃO NACIONAL. TRANSPORTE. Pesquisa CNT da navegação iterior 2013. 2013. Dispoível em: <http://cms.cnt.org.br/Imagens%20CNT/PDFs%20CNT/Pesquisa%20CNT%20Navegacao%20Interior/PDF_Relat%C3%B3rio_FINAL.pdf>. Acesso em: 03 maio. 2018.

CRUZ, Marco. Fazendo certo a coisa certa – como criar, implementar e monitorar programas efetivos de compliance. 2017. Disponível em:

https://books.google.com.br/books?id=EZsZBAAAQBAJ>. Acesso em: 18 mar. 2018.

DECICINO, Ronaldo. Litoral brasileiro: Costa tem grande importância e deeve ser preservada, 2007. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/litoral-brasileiro-costa-tem-grande-importancia-e-deve-ser-preservada.htm>. Acesso em: 06 maio 2018.

FAL. 12(40), Resolution. AMENDMENTS TO THE ANNEX TO THE CONVENTION ON FACILITATION OF INTERNATIONAL MARITIME TRAFFIC, 1965. 2016. Disponível em: <https://www.lvm.fi/lvm-site62-mahti-portlet/download?did=242942>. Acesso em: 09 out. 2017.

FAZZIO JR, Waldo. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. Ed. 18. São Paulo: Atlas, 2017.

GILBERTONI, Carla Adriana Comitre. Teoria e prática do Direito Marítimo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

GIOVANINI, Wagner. Compliance: a excelência na prática. 1ªed. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 2014

GONSALES, Alessandra.Compliance. A nova regra do jogo. 1ª ed. São Paulo: LEC Editora e Organização de eventos ltda, 2016.

KOSUTIC, Dejan. Avaliação de riscos da ISO 27001: Como combinar ativos, ameaças e vulnerabilidade. 20--. Disponível em: <https://advisera.com/27001academy/pt-br/knowledgebase/avaliacao-de-riscos-da-iso-27001-como-combinar-ativos-ameacas-e-vulnerabilidades/>. Acesso em 05 maio. 2018.

PLANO mestre: porto de Vitória. 2015. Disponível em: <http://www.portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/pnpl/arquivos/planos-mestres-sumarios-executivos/se34.pdf>. Acesso em: 14 maio 2018

SERPA, Alexandre da Cunha. COMPLIANCE DESCOMPLICADO, UM GUIA SIMPLES E DIRETO SOBRE PROGRAMAS DE COMPLIACE. São Paulo: Create space Independent Publishing Platform, 2016.

SILVA, Filipe Carvalho de Morais; SILVA, Francisco Carlos de Morais. Agenciamento Marítimo: Atribuições e Responsabilidades. 1ª ed. Vitória/ES: Novacom, 2015.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2014.

ZOGAHIB, Miguel Jorge Elias. Comércio Marítimo. Rio de Janeiro, RJ: FEMAR, 2007. Disponível em: <https://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/sepm/portuarios/ativ_correlatas/COMAR.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2018.

Publicado
2019-07-01
Sección
DERECHO MARÍTIMO