BRASIL ATUAL: EM QUE MEDIDA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO TEM PROPORCIONADO O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA

  • Sara Francisco Carvalho
  • Daury César Fabriz Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Cidadania, Estado, Brasil, Citizenship, State, Brazil

Resumen

Este artigo pretende analisar a cidadania no Brasil e articular reflexões que busquem melhorar a sua efetividade no país. Para compreender como ela se desenvolveu, foi empregado como método registros históricos além disso dispositivos legislativos marcantes em cada período e a própria literatura brasileira como forma de manifestação popular frente ao Estado. Assim, a cidadania foi estudada em cada período do país, buscando compreender de maneira geral o cenário brasileiro, seus governos, com foco na relação cidadão e Estado. A partir da avaliação dos dados percebeu-se que até o momento no Brasil foi impossibilitado aos brasileiros a cidadania plena. E que para atingir esse objetivo é necessário investimento em educação, pois somente com ela o povo pode fazer melhor uso de sua própria legislação e dar o que a democracia exige, que é participação.

Biografía del autor/a

Sara Francisco Carvalho

Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Daury César Fabriz, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1988), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atua como professor de Direito Constitucional no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e como advogado.

Publicado
2018-12-28
Sección
DERECHO CONSTITUCIONAL