Protección del patrimonio histórico y cultural:

el instituto del tombamento y la responsabilidad social (artículo en portugués)

Palabras clave: patrimonio histórico y cultural, responsabilidad social, tombamento, margesí, interés público.

Resumen

El poder público sigue inerte ante la protección de la cultura arquitectónica e histórica de una ciudad. El presente ensayo tiene por objetivo estudiar la necesidad de preservación del patrimonio histórico, cultural y artístico nacional. En ese sentido, se cuestiona: ¿cuál es la acepción del tombamento como política pública? Para eso, metodológicamente, la investigación fue de naturaleza cualitativa, de cuño exploratorio, deductivo, bibliográfico y documental, presentando un relato histórico acerca del instituto del tombamento, exponiendo sus aspectos conceptuales y jurídicos, sus especies, competencia y deber para su implementación. Se utilizaron las obras de Bandeira de Mello (2019), Carvalho Filho (2016), Costa (2011), Cunha Júnior (2019), Di Pietro (2019), Faria (2015), Meirelles (2016), Miranda (2006) e Tomasevicius Filho (2004). En conclusión, expone la responsabilidad tanto del ente municipal, como del ente estatal, como también de la sociedad, para la preservación del patrimonio histórico, artístico y cultural, en cuanto a la efectividad del interés público.

Biografía del autor/a

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Tiradentes (UNIT)

Pós-doutoranda e Doutora em Direito Público (UFBA). Doutora em Educação e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal (UNIDERP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes (UNIT). Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Romeu da Silva Neto, Universidade Tiradentes (UNIT)

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes.

Citas

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Publicado
2019-07-01
Sección
VARIOS