El Estado Islámico ante el Derecho Internacional

(artículo en portugués)

  • Luana Borges da Cunha Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Derecho Internacional, Estado Islámico, Derechos Humanos, Terrorismo.

Resumen

Este artículo pretende analizar al grupo terrorista Estado Islámico (EI) a través de las perspectivas del Derecho Internacional, si él puede o no ser considerado un sujeto de derecho internacional y cuáles son las posibles consecuencias para los crímenes de autoría del grupo. En vista de que el EI es considerado el más extremista y radical grupo terrorista de la actualidad, actuando en diversos países a través del reclutamiento de jóvenes que comulgan de los mismos ideales del grupo. Además, se abordarán las prácticas terroristas del EI frente a la protección internacional de los derechos humanos. Siendo que recientemente el EI es la mayor amenaza internacional a los derechos humanos, considerando la gravedad de los crímenes cometidos bajo el mando de sus líderes. El trabajo en cuestión será desarrollado a partir de estudios doctrinarios sobre el tema, y la base teórica será fundamentada, principalmente, en los posicionamientos de los autores Sidney Guerra, Carlos Roberto Husek y Flávia Piovesan.

Biografía del autor/a

Luana Borges da Cunha, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Discente do curso de graduação em Direito na Faculdade de Direito de Vitória.

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Citas

CHACRA, Guga. Análise: o terrorismo terceirizado do Estado Islâmico. O Globo, 18 agosto 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/analise-terrorismo-terceirizado-do-estado-islamico-21719204>. Acesso em: 11 de set. 2018.

CHEREM, Youssef Alvarenga. Jihad: Interpretações de um conceito polissêmico. Ciência da Religião – História e Sociedade. v. 11. N. 2. P. 154-184. 2013.

FLECK, Isabel. Facção Terrorista Comete Crimes de Guerra, diz ONU. Folha de São Paulo, 15 nov. 2014. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2014/11/1548688-faccao-terrorista-estado-islamico-comete-crimes-de-guerra-diz-onu.shtml>. Acesso em: 15 set. 2018.

GUERRA, Sidney. Curso de Direito Internacional Público. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 11. ed. São Paulo: LTr, 2012.

NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL. Atos violentos cometidos pelo Estado Islâmico são de ‘natureza cada vez mais sectária’, diz ONU. ONUBR, 20 out. 2014. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/atos-violentos-cometidos-pelo-estado-islamico-sao-de-natureza-cada-vez-mais-sectaria-diz-onu/>. Acesso em: 16 set. 2018.

NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL. Comissão de Inquérito sobre a Síria pede justiça imediata para vítimas do conflito. ONUBR, 7 mar. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/comissao-de-inquerito-sobre-a-siria-pede-justica-imediata-para-vitimas-do-conflito/>. Acesso em: 16 set 2018.

PINHEIRO, Aline. TPI ainda não tem competência para investigar Estado Islâmico, diz Promotoria. Consultor Jurídico, 8 abril 2015. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-abr-08/tpi-ainda-nao-investigar-estado-islamico-promotoria>. Acesso em: 15 set. 2018.

PINTO, Kleber Couto. O Estado Islâmico Sob a Luz da Teoria Geral do Estado. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista68/revista68_60.pdf>. Acesso em: 03 de set. de 2018.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

PIOVESAN, Flávia. Terrorismo e Direitos Humanos. O Globo, 30 mar. 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/opiniao/terrorismo-direitos-humanos-21132597>. Acesso em: 11 de set. 2018.

RODAS, João Grandino. Jus Cogens em Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. v. 69, 1974. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/66736/69346 >. Acesso em: 11 set. 2018.

Publicado
2019-07-01
Sección
DERECHOS HUMANOS