El El Derecho Internacional y la influencia externa para la aplicación de la tenencia compartida como regla en Brasil

(artículo en portugués)

  • Deisiane Araujo de Sousa Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: familia, guarda compartida, tenencia compartida, consenso, vertiente optimista.

Resumen

La Ley 13.058 de 2014 modificó artículos del Código Civil de Brasil, estableciendo el significado de la expresión "guarda compartida" (o “tenencia compartida”) y adoptándola como regla. La aplicación de esta modalidad de guarda o tenencia como regla tuvo fuerte influencia externa, con énfasis de parte de los Estados Unidos y los países que adoptan la vertiente optimista sobre ese asunto. Se destaca que después de la ruptura conyugal muchos son los conflictos que surgen entre los progenitores. Tales conflictos dificultan en el consenso de éstos, reflejándose directamente en el menor, principalmente en lo que se refiere a la estipulación de la guarda o tenencia y la forma de criar a los hijos. De esta forma, el presente estudio busca comprender de qué forma la "vertiente optimista" acerca de la guarda o tenencia compartida influenció en la dación de la Ley 13.058 / 14 en Brasil. Para desarrollar el tema, se utiliza estudios de Rolf Madaleno, Maria Berenice Dias, Rodrigo da Cunha Pereira y el método dialéctico, analizando los argumentos favorables y contrarios a la aplicación de esta figura aun cuando no hay consenso entre los progenitores.

Biografía del autor/a

Deisiane Araujo de Sousa, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

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Publicado
2019-07-01
Sección
DERECHO DE FAMILIA