Un análisis sobre la asistencia social a los refugiados en territorio brasileño

(artículo en portugués)

  • Matheus Martinelli Vandermurem Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: soberanía, refugiado, Venezuela, Brasil, asistencia social a necesitados.

Resumen

La investigación tiene como objetivo analizar el ingreso de refugiados en territorio brasileño, bajo la óptica de la legislación que ampara la asistencia social a los necesitados. Es necesario observar inicialmente la manera como la soberanía estatal actúa en determinados casos en contrapunto con la recepción de refugiados en su territorio. Así, hay que entender el hecho de que cada caso guarda particularidades, las cuáles deben ser consideradas en el momento de elaborar una conclusión acerca de cada caso que involucre refugiados. Específicamente en Brasil, recientemente, venezolanos buscaron refugio en territorio brasileño, en ciudades cercanas a la frontera; pero, la llegada en gran número ha originado de conflictos con la población local. Siendo así, se investiga el caso y las cuestiones pertinentes, así como si la legislación brasileña respecto de refugiados que necesitan asistencia social y qué instrumentos pueden hacer efectiva la ayuda.

Biografía del autor/a

Matheus Martinelli Vandermurem, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Acadêmico do 10º período do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Coordenador Acadêmico do curso de especialização de Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

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Publicado
2019-07-01
Sección
VARIOS