Tributação sobre aplicativos e serviços de streaming

  • Igor Amancio Raiz dos Santos Faculdade Imaculada Conceição do Recife – FICR
  • Diogo Severino Ramos da Silva Faculdade Imaculada Conceição do Recife – FICR
Palabras clave: Tributação, Tributação sobre aplicativos, Tributação sobre serviços de streaming, Competência tributária.

Resumen

Diante dos avanços tecnológicos e a praticidade da prestabilidade oferecidos pelo streaming e aplicativos ao redor do mundo, o Brasil se viu diante de uma nova modalidade de compra e venda de produtos e serviços. Como fontes de referências teóricas, foram utilizados artigos de periódicos, além de dados eletrônicos capturados no Google Acadêmico e Scielo, bem como em livros que tratam do tema. Aos poucos o fisco passou a entender que essa nova modalidade deveria ser taxada e integrada aos outros tipos de atividades. Tal entendimento do fisco ainda é objeto de várias interpretações doutrinárias. Contudo, temas pontuais poderão ser observados no decorrer deste artigo, que pretende identificar e expor a respeito da competência desses tributos sobre tais serviços através de análise da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e de pesquisas.

Biografía del autor/a

Igor Amancio Raiz dos Santos, Faculdade Imaculada Conceição do Recife – FICR

Acadêmico de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife – FICR.

Diogo Severino Ramos da Silva, Faculdade Imaculada Conceição do Recife – FICR

Professor de Direito da Faculdade Imaculada Conceição do Recife – FICR. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB/PE 33.717).

 

Citas

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Publicado
2019-03-30
Sección
DERECHO CONSTITUCIONAL