Transexualidad y derechos humanos:

los desafíos de la población transexual (artículo en portugués)

  • Margareth Vetis Zaganelli Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
  • Angélica de Souza Sarmento Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
  • Paula Ferrario Traba Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
Palabras clave: transexualidad, identidad de género, derechos humanos.

Resumen

Este artículo pretende sacar a la luz el debate sobre la transexualidad, que, incluso en las sociedades más modernas, sigue siendo un tema tabú. La identidad de género humana no debe ser negada o recriminada, después de todo, son sólo variaciones humanas, tan comunes desde siempre. El desconocimiento de cuestiones como la transexualidad da lugar a violaciones de derechos cada vez más recurrentes, vulnerando así la dignidad y la libertad. En primer lugar, se llevó a cabo una investigación bibliográfica, utilizando autores tanto del ámbito jurídico como de otras áreas, con el fin de abordar, por ejemplo, los aspectos jurídicos, sociales y psicológicos. Posteriormente, se realizó una investigación jurisprudencial con el fin de basar y demostrar, dentro de la perspectiva jurídica, que las posiciones adoptadas en este artículo se fundamentan en sentencias anteriores, no mostrando pensamientos aislados dentro del sistema jurídico. Finalmente, se revisaron los tratados de derechos humanos, buscando identificar los derechos humanos que fueron violados repetidamente por las políticas públicas adoptadas, así como por las prácticas sociales y en qué tratados se aseguró su existencia.

Biografía del autor/a

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Estágios de Pós-doutorado na Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO) e na Università degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Titular de Direito Penal e Processual Penal e de Teoria do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).  Coordenadora do Bioethik - Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (UFES), do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito e Ficção (UFES) e do Grupo de Estudos e Pesquisas MIGRARE: Migrações, Fronteiras e Direitos Humanos (UFES).

Angélica de Souza Sarmento, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Paula Ferrario Traba, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Integrante do Projeto de Extensão Liga Universitária de Direito da UFES (LUDUFES) e do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI).

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Publicado
2020-03-18
Sección
DERECHOS HUMANOS