La responsabilidad penal de la persona jurídica en los desastres ambientales

(artículo en portugués)

  • Cláudio Nascimento da Costa Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
  • Valmir César Pozzetti Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Palabras clave: responsabilidad penal, delitos ambientales, personas jurídicas, desastres ambientales.

Resumen

El objetivo de esta investigación fue analizar, en el ámbito del derecho penal internacional y nacional, sobre la posibilidad legal de imputar penalmente a los administradores de la persona jurídica (y comprender a ésta), por actos delictivos contra el medio ambiente. La metodología utilizada fue el método deductivo; en cuanto a los medios, la investigación fue bibliográfica, con el uso de legislación y doctrina; y en cuanto a los fines, la investigación fue cualitativa. La conclusión a la que se llegó fue que hay países cuya legislación criminaliza a la persona jurídica, mientras que Brasil aún necesita avanzar en esta dirección, así lo amerita el hecho de que medio ambiente está incluido en la lista esencial de derechos humanos. 

Biografía del autor/a

Cláudio Nascimento da Costa, Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

Bacharelando do curso de Direito da UEA – Universidade do Estado do Amazonas.

Valmir César Pozzetti, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Doutor em Biodireito/Direito Ambiental, pela Universitè de Limoges/França. Prof. Adjunto da UEA – Universidade do Estado do Amazonas e Prof. Adjunto da UFAM – Universidade Federal do Amazonas.

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Publicado
2019-10-01
Sección
DERECHO PENAL