El papel de la Organización para la Cooperación y Desarrollo Económico (OCDE) en el combate a la bitributación

(artículo en portugués)

  • Flávia Calmon Rangel Teixeira Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: bitributación, OCDE, globalización, fenómeno de la globalización.

Resumen

Con la intensificación del fenómeno de la globalización, la ocurrencia de eventos desencadenantes de doble tributación internacional ha aumentado, debido al mayor flujo de bienes, servicios, movimiento de personas y capitales entre los diferentes países. Esta situación, además de ser perjudicial para los contribuyentes, ya que aumenta la carga tributaria, también perjudica la recaudación de los países, debido a la mayor incidencia de la evasión, elusión y evasión fiscal, reducción de las inversiones extranjeras, entre otros. Ante el problema económico que afecta a varios países, la OCDE, a través de su consejo fiscal, creó un convenio modelo para ayudar a los países a firmar tratados bilaterales para hacer frente al fenómeno de la doble imposición. El papel de la Organización frente a la doble tributación es el que se analizará en este artículo, basado principalmente en la base teórica de las obras de Luiz Flávio Neto y Alberto Xavier.

Biografía del autor/a

Flávia Calmon Rangel Teixeira, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direito. Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Citas

BRIGIDO, Eveline Vieira. Bitributação internacional da renda: as cláusulas de tax sparing e matching credit. Amicus Curiae: Curso de Direito UNESC. V.9, N.9 (2012), 2012. Local: Ediunesc, 2004. Anual. ISSN 2237-7395. Disponível em:

http://periodicos.unesc.net/amicus/article/view/869/824 acesso em: 05 set. 2018

ICEP Portugal disponível em: https://www.mlgts.pt/xms/files/Publicacoes/Artigos/350.pdf Acesso em: 10 de set. 2018

MÜLLER, Janaína do Socorro Sarmanha. A pluritributação internacional sobre empresas e seus desdobramentos no ordenamento Jurídico brasileiro. 2015. Monografia – UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.

NETO, Luís Flávio Neto. Direito Tributário Internacional: "contextos" para Interpretação e Aplicação de Acordos de Bitributação - Série Doutrina Tributário. Vol. XXII. São Paulo : Quartier Latin. 2018

OCDE: Better policies for better lives. Sítio Eletrônico. Disponível em: http://www.oecd.org/about/ Acesso em: 05 set. 2018.

XAVIER, Alberto. Direito Tributário Internacional do Brasil. 6. ed., atualizada. Rio de Janeiro : Forense, 2004

Publicado
2019-10-01
Sección
DERECHO TRIBUTARIO