Derechos humanos y crímenes contra la humanidad:

estudio y análisis de la jurisdicción de la Corte Penal Internacional sobre los actos realizados por el grupo estatal islámico por motivos religiosos (artículo en portugués)

  • Leonardo Pessigato Tufik Rangel Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Estado islámico, crímenes contra la humanidad, Tribunal Penal Internacional.

Resumen

El presente trabajo tiene por objeto abordar los denominados "crímenes contra la humanidad" cometidos por el Grupo Estatal Islámico de Irak y el Levantamiento en el territorio de Irak y Siria, así como hacer un análisis de la (im)posibilidad/competencia de la Corte Penal Internacional -la primera corte penal internacional permanente, establecida en 2002 en La Haya, basada en el Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional de 1998- para responsabilizar penalmente de la conducta del mencionado grupo terrorista radical sunita por razones religiosas contra los cristianos. Para ello, se realiza una construcción histórica, conceptual/terminológica de los derechos humanos internacionales, así como un estudio del Derecho Fundamental a la libertad general y a la libertad religiosa (creencia) con el aporte teórico de Ingo Wolfgang Sarlet, exponente legal en el estudio de los derechos humanos fundamentales. Después de esto, también hay una conceptualización adecuada de lo que son los "crímenes contra la humanidad", así como la competencia de la CPI para juzgar y condenar. Por último, el quid de la cuestión: la posibilidad o no (y qué significa) de que la Corte Penal Internacional juzgue y condene los crímenes contra la humanidad cometidos por el Grupo de Estados Islámicos contra los cristianos por motivos religiosos, en el territorio de Iraq y Siria.

Biografía del autor/a

Leonardo Pessigato Tufik Rangel, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Acadêmico de Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direito .Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Citas

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Publicado
2019-10-01
Sección
DERECHOS HUMANOS