Acceso a la salud y al valor de la vida:

Acceso a la salud y al valor de la vida: colisión entre los Derechos Fundamentales y la Reserva de lo Posible (artículo en portugués)

  • Magaly Bushatsky UPE
  • Luiz Henrique dos Santos Nascimento UPE
  • Evelyne Pessoa Soriano UPE
  • Adriana Conrado Almeida UPE
  • Marcus Vitor Diniz de Carvalho UPE
  • Reginaldo Inojosa Carneiro Campello UPE
Palabras clave: Derechos fundamentales, Reserva de lo posible, acceso a la salud, valor da vida.

Resumen

Este artículo aborda el derecho constitucional a la salud y la práctica proteccionista financiera de los servicios de salud públicos y privados que obstaculizan los tratamientos de alto costo. Su objetivo es analizar la colisión entre los derechos fundamentales y la posible reserva en la perspectiva del acceso a la salud desde la perspectiva del sistema legal brasileño. Investigación documental de enfoque cualitativo realizada en el contexto legal constitucional y procesal civil brasileño, Constitución Federal de 1988; Ley 8080/1990 (Ley Orgánica de Salud / Ley SUS); Ley 13.105 / 2015 (Código Procesal Civil brasileño 2015); Doctrina constitucionalista; conceptos de la posible reserva de la Ley Básica de la República de Alemania y mandatos que abordan el tema de OPME (ortesis, prótesis y materiales especiales) y medicamentos, utilizando la hermenéutica y la técnica de análisis de contenido para lograr los objetivos propuestos. Observamos que es posible un amplio acceso a la salud mediante la judicialización, mediante la concesión de medidas cautelares como instrumentos de seguro de vida. Se concluye que existe una práctica proteccionista, que cuenta con el apoyo de los tribunales superiores y contribuye a la formación de una posible inconstitucionalidad supraconstitucional en las violaciones reiteradas del acceso a la salud en los procedimientos de alto costo. Incluso después de treinta años de la promulgación de la Constitución de 1988, los brasileños todavía esperan el cumplimiento de sus derechos fundamentales en el acceso a la salud.

Biografía del autor/a

Magaly Bushatsky, UPE

Magaly Bushatsky, Doutora pela Universidade de Pernambuco/UPE. Professora Universitária, Membro da Comissão de Bioética do CREMEPE.

Luiz Henrique dos Santos Nascimento, UPE

Luiz Henrique dos Santos Nascimento, Mestrando em Perícias Forenses pela Universidade de Pernambuco/UPE, Advogado Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio de São Paulo/ MBA em Gestão do Desenvolvimentos Humano e Organizacional-GDHO pela Faculdade Marista do Recife, Professor de Curso de Graduação da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro/PE-FACAL e Secretário Geral da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE.

Evelyne Pessoa Soriano, UPE

Evelyne Pessoa Soriano, Professora Associada Livre docente da Universidade de Pernambuco-UPE, Pós-Doutora em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra/UC.

Adriana Conrado Almeida, UPE

Adriana Conrado Almeida, Doutora em saúde materno infantil pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira- IMIP. Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE. Membro da Comissão de Bioética do CREMEPE.

Marcus Vitor Diniz de Carvalho, UPE

Marcus Vitor Diniz de Carvalho, Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE.

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello, UPE

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello Doutor em saúde materno infantil pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira- IMIP. Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB/PE. Membro da Comissão de Bioética do CREMEPE.

Citas

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

AMORIM, Daniel. Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo. São Paulo: Juspodivm, 2018.

AQUINO, Italo de Souza. Como escrever artigos científicos- sem “arrodeio” e sem medo da ABNT. 5ª ed. Rev. e Amp. João Pessoa: Editora Universitária/ UFPB, 2008.

REPÚBLICA DA ALEMANHA. Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (1949). Tradutor: Assis Mendonça; Aachen. Revisor jurídico: Urbano Carvelli; Bonn. Ed. Impressa. Atualização: jan. 2011. https://www.btg-bestellservice.de/pdf/80208000.pdf

ÂMBITO JURÍDICO. Efetividade dos direitos sociais: Reserva do possível, mínimo existencial e ativismo judicial. http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7701

ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/registro/registro_offlabel.htm

BARDIN, L. A análise de conteúdo. 3a ed. Lisboa: Edição 70, 2004.

BUENO, Cassio Scapinella. Manual de direito processual civil: Inteiramente estruturado à luz do novo CPC, de acordo com a lei nº 13.256 de 4-2-2016 , 2 ed.rev. atual. e ampl.- São Paulo: Saraiva, 2016 .

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

BRASIL. Lei 13.105 de 16/03/2015. Brasília.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística-IBGE. https://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=expectativa%20de%20vida&searchphrase=all

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AgR 223/PE, Rel. Ministra Presidente para Min. Celso de Melo, julgado em 14/04/2008, DJe 08/04/2014, p. 70): http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=630062.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional - Coimbra: Almedina, 1993, p. 520.

CFM-Conselho Federal de Medicina. http://www.portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=22526:o-principio-da-reserva-do-possivel-o-minimo-existencial-e-o-direito-a-saude&catid=46~

DOS SANTOS, Rebecca Mazzuchell. O conceito da reserva do possível nas decisões judiciais. Cadernos de iniciação científica. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. 7, p. 79, 2010.

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Tradução e notas por Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GARCIA, Richard. Leviatã, o estado forte, Cruel e Violento: Artigo postado em 29/10/2015.https://www.em.com.br/app/noticia/especiais/educacao/enem/2015/10/29/noticia-especial-enem,702624/leviata-o-estado-forte-cruel-e-violento.shtml

GODOY, AS. Pesquisa Qualitativa – Tipos Fundamentais. Revista de Administração de Empresas,1995; 35:20-29.

LEITE, Leonardo Queiroz. O direito internacional dos direitos humanos: reflexões sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. Faculdade de Direito de Franca. http://legacy.unifacef.com.br/novo/3fem/Inic%20Cientifica/Arquivos/Leonardo.pdf

JUS BRASIL. Reserva do possível. https://bstiborski.jusbrasil.com.br/artigos/197458820/reserva-do-possivel-origem-conceito-e-ordens.

LEITE, Fábio Carvalho e BRADO, Marcelo Santini. Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal. Artigo publicado na Edição nª 48 da Revista Direito, Estado e Sociedade. http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=325&query=simple&search_by_authorname=all&search_by_field=tax&search_by_keywords=any&search_by_priority=all&search_by_section=all&search_by_state=all&search_text_options=all&sid=30&text=48&x=0&y=0

MENDES, Gilmar. Direitos fundamentais. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. Material da 4ª aula da Disciplina Direitos e Garantias Fundamentais, ministrada no Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional - UNISUL–IDP–REDE LFG.

MAFRA, Francisco. Ciência de Direito Constitucional. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, VIII, n. 20, fev 2005.

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=858

MATTA, Marco Antonio Sevidanes. Interpretação constitucional dos Direitos Sociais. In: Revista Consultor Jurídico. São Paulo (SP), 16 agosto 2006, p.6. http://www.conjur.com.br/2006-ago-16/interpretacao_constitucional_direitos_sociais?pagina=6

MELO, Maria Chaves. Dicionário jurídico português-inglês--inglês-português/ portuguese-english-english-portuguese- Law Dictionary. 8ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Método, 2008.

MARMELSTEIN, George.Curso de direitos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2008.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MORAES, Daniela Pinto Holtz. Efetividade dos direitos sociais: Reserva do possível, mínimo existencial e ativismo judicial. Âmbito Jurídico. Rio Grande (RS), 01 maio 2010. http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7701

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 30ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

NEVES, JL. Pesquisa Qualitativa – Características, Usos e Possibilidades. Caderno de Pesquisas em Administração, 1996;1:1-5.

NEVES, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: JusPodivm, 2016.

NOGUEIRA, Herbart Santos e VELOSO, Cynara Silde Mesquita. Acesso à justiça: entraves e desafios. Artigo publicado em 07/2018. https://jus.com.br/artigos/67367/acesso-a-justica-entraves-e-desafios/2

PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos humanos, Estado de Derecho y Constitucion. 3. ed. Madri: Tecnos, 1990, p 317-320.

RODRIGUES, MSP Leopardi MT. O método de análise de conteúdo: uma versão para enfermeiros. Fortaleza: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura; 1999.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima*; SANTOS, Maria Laura Lopes Nunes**. CONTRATOS DE CONSUMO: APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA. *Doutor em Direito pela UFPE. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Fortaleza-CE, Brasil. E-mail lucianolima@unifor.br ** Doutoranda em Direito Constitucional pela UNIFOR. Fortaleza-CE, Brasil. Professora da Universidade Estadual do Piauí- UESPI. E-mail: malau_lopes@yahoo.com.br

SARLET, Ingo. A eficácia dos direitos fundamentais. 6ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p.35-36.

SARLET, I. W.; FIGUEIREDO, M. F. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. Revista de doutrina da 4ª região, Porto Alegre (RS), 24.ed. julho. 2008. http://www.revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao024/ingo_mariana.html

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça. Processo 220737 SC 2010.022073-7.. Relator: João Henrique Blasi. JUS BRASIL, 10 agosto 2010.

http://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18220579/agravo-de-instrumento-ai-220737-sc-2010022073-7/inteiro-teor-18220580

WATANABE, Kazuo. Acesso à Justiça e sociedade Moderna, in Participação e processo, São Paulo, Ed. RT, 1988.Apud TORRES, Ana Flávia Melo. Acesso à Justiça. Artigo publicado em âmbito Jurídico.com.br. http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4592

WIKIPEDIA. Direitos Fundamentais.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_fundamentais.

ÚLTIMO SEGUNDO. https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2018-09-14/idh-brasil-onu-ranking.html

Publicado
2019-12-14
Sección
DERECHO CONSTITUCIONAL