La relativización de la presunción de vulnerabilidad de los menores de 14 años en el delito de violación de vulnerables:

un análisis de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de Rio Grande do Sul (artículo en portugués)

  • Oswino da Rosa Filho Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Alberto - RS
  • Lara Santos Zangerolame Taroco Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Alberto - RS
Palabras clave: Crimen de violación de vulnerables, Relativización de la vulnerabilidad, Tribunal de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul.

Resumen

Este artículo analiza cómo el Tribunal de Justicia del Estado de Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidió los casos de violación de los vulnerables, previstos en el artículo 217-A del Código Penal. Se trata de una investigación jurisprudencial y bibliográfica, desarrollada a partir del método de aproximación deductiva. Con el fin de analizar las sentencias que abarcan el período comprendido entre el 1º de enero y el 31 de diciembre de 2018, se abordaron las definiciones jurídicas del delito de violación de personas vulnerables, así como la posición doctrinal y judicial respecto de la relativización de la vulnerabilidad en los casos de violación de personas vulnerables. Los veintiún casos judiciales recogidos fueron analizados individualmente, sobre la base de criterios específicos que tomaron en cuenta la edad y el consentimiento de la víctima, así como el consentimiento de los responsables.

Biografía del autor/a

Oswino da Rosa Filho, Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Alberto - RS

Graduando do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto.

Lara Santos Zangerolame Taroco, Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Alberto - RS

Professora da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Alberto - RS. Secretária executiva da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Integrante do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo - CNPq. Advogada.

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Publicado
2020-03-19
Sección
DERECHO PENAL