La influencia del pensamiento político-criminológico en los institutos de derecho internacional:

análisis del proceso de hábeas corpus de Olga Benário en el Supremo Tribunal Federal (artículo en portugués)

  • Noêmia Amélia Silveira Fialho Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregón Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: expulsão, pensamento político-criminológico, Habeas corpus 26155, Olga Benário.

Resumen

El objetivo de este trabajo es analizar la influencia del pensamiento político y criminológico en los institutos de derecho internacional, más específicamente en el instituto de expulsión, a partir del proceso de Habeas corpus 26155, en el cual el Supremo Tribunal Federal, confirmó la expulsión de Olga Benário, ciudadana alemana, de Brasil. Se hace un análisis del instituto de expulsión y del pensamiento político-criminal que influyó en el desarrollo del juicio indicado, considerando la base teórica de la criminología crítica y su perspectiva sobre el positivismo criminológico, con autores como Gabriel Anitua y Vera Andrade. De esta manera, se obtienen suficientes antecedentes teóricos para desarrollar un análisis del indicado juicio de Habeas corpus. Además se identificó cómo el pensamiento político-criminal en ascenso de la época pudo influir en la aplicación del instituto de expulsión en el caso concreto.

Biografía del autor/a

Noêmia Amélia Silveira Fialho, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Acadêmica do 10º período do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

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Publicado
2019-12-15
Sección
CRIMINOLOGÍA