De Mariana a Brumadinho:

un nuevo contorno de la responsabilidad civil ambiental del Estado desde una perspectiva ecocéntrica (artículo en portugués)

  • Antônio Lucas dos Santos da Mata Centro Universitário Católica de Quixadá
Palabras clave: responsabilidad civil, Estado, daños ambientales, ecocentrismo.

Resumen

Esta investigación tuvo como objeto central de análisis los nuevos contornos de la responsabilidad civil ambiental del Estado desde una perspectiva ecocéntrica del mundo, teniendo como problema central la insuficiencia del antropocentrismo como una concepción ambiental ética del tratamiento de la naturaleza. Para ello, esta investigación utilizó una metodología exploratoria descriptiva, a partir del análisis bibliográfico de textos científicos, entre otros. Estructuralmente, se dividió en tres temas, con los desastres de Mariana y Brumadinho y la nueva epistemología de la responsabilidad civil abordada en el primero; en el segundo, se presentaron los nuevos ideales introducidos por el nuevo constitucionalismo latinoamericano, que influyen directamente en la concepción ecocéntrica adoptada por las Constituciones desde los años 90; finalmente, el tercero abordó la necesidad de una nueva visión ambiental ética del tratamiento de la naturaleza con el propósito de aplicar mejor la responsabilidad civil del Estado ante los desastres ambientales. Finalmente, concluir que el antropocentrismo como una visión ético-ambiental ya no es suficiente para proteger el medio ambiente como debería, y por esta razón se debe introducir el ecocentrismo en los sistemas de responsabilidad civil del Estado para mejorar el tratamiento destinado a la naturaleza.

Biografía del autor/a

Antônio Lucas dos Santos da Mata, Centro Universitário Católica de Quixadá

Discente do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq/Br. Membro do Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento (GEED/UNICATÓLICA), na linha de pesquisa Automação e Tributação, e do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI/UFC), na linha de pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos.

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Publicado
2020-06-16
Cómo citar
da Mata, A. L. (2020). De Mariana a Brumadinho:. Derecho Y Cambio Social, (61), 223-238. Recuperado a partir de https://lnx.derechoycambiosocial.com/ojs-3.1.1-4/index.php/derechoycambiosocial/article/view/351
Sección
DERECHO CIVIL