Sobre los delitos ambientales en la región de Sousa-PB y su relación con las actividades agroindustriales:

un análisis a partir de la judicialización de las demandas en el período de 2010 a 2018 (artículo en portugués)

  • Jardel de Freitas Soares UFCG
  • Robevaldo Queiroga da Silva, rqadv@hotmail.com UFCG
Palabras clave: medio ambiente, protección penal, delitos ambientales.

Resumen

El abrumador aumento de los niveles de degradación del medio ambiente por el mal uso de éste ha sido la causa de los desastres naturales, convirtiéndose en un motivo de preocupación cada vez mayor para el Estado, la comunidad científica y la sociedad en general. Existe una necesidad real de establecer una protección adecuada y eficiente mediante la legislación para evitar la destrucción de la naturaleza, elevando el medio ambiente a la categoría de bien jurídico protegido penalmente. Entre los estudiosos del derecho ambiental hay quienes se resisten a la idea de la protección penal del medio ambiente, aunque ya se contempla en el plano constitucional. El presente trabajo tiene por objeto analizar si, con la aplicación de las normas penales ambientales, hubo una tendencia a la estabilidad de la degradación ambiental en la región de Sousa-PB, así como medir en qué proporción el ejercicio de las actividades agroindustriales ha influido o contribuido a la práctica de los delitos ambientales. En el enfoque de esta labor se utiliza la metodología cualicuantitativa, que tiene por objeto evaluar la cantidad de delitos ambientales en el período comprendido entre 2010 y 2018, así como medir la influencia de las actividades agroindustriales en la práctica de esos delitos, además de tratar de verificar la eficacia de las exigencias jurídicas en ese período, observando la forma de proceder y los resultados procesales logrados, a fin de determinar su contribución a la preservación del medio ambiente. Sobre la base de esa verificación, se comprobó que las acciones penales ambientales que se han tramitado o se están tramitando en Sousa-PB, son predominantemente los resultados de inspecciones que se han realizado de manera ocasional, lo que limita el nivel de protección del medio ambiente; que los casos tienden a resolverse mediante transacciones penales.

Biografía del autor/a

Jardel de Freitas Soares, UFCG

Doutor em Recursos Naturais (UFCG), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), professor de Direito Penal e Criminologia (UFCG).

Robevaldo Queiroga da Silva, rqadv@hotmail.com, UFCG

Mestre em Sistemas Agroindustriais (UFCG), professor de Direito (UFCG).

Citas

AVENA, A. Em 2017 ações de impacto ambiental na Bahia cresceram muito, diz IBGE. Bahia Econômica. Disponível em: www.bahiaeconômica.com.br, 2018.

BARBOSA, E. M. Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. 1ª ed. São Paulo: Scotercci, 2005.

BARBOSA, E. M. Direito ambiental e dos recursos naturais: biodiversidade, petróleo e águas. Fórum, Belo Horizonte, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Org. de Alexandre de Morais. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis.

BRITO, B. BARRETO, P. A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais pelo IBAMA para proteção de florestas no Pará. Revista de Direito Ambiental, 2006. Disponível em: www.imazon.org.br.

BROWN, Lester R. Eco-Economy. New York: W.W. Norton & Company, 2001.

BROWN, Lester R. Sugestões para aumentar a eficácia da lei de crimes ambientais no IBAMA e nos Tribunais de Justiça no setor florestal do Pará. Anais. 11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito , São Paulo, 2007.

CASTRO, N. D. Crimes e infrações administrativas ambientais. Brasília: Ed. Brasília Jurídica, 2000.

COSTA, H. R. L. Proteção penal ambiental: viabilidade- efetividade- tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010.

DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. São Paulo: Atlas, 1995.

FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.

FREITAS, M. L. C. Proporcionalidade, bem jurídico e tutela penal do meio ambiente. Porto Alegre: Livraria do advogado editora, 2015.

FREITAS, V. P. FREITAS, G. P. Crimes contra a natureza. 8ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GONÇALVES, C. R. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil, 4ª ed. Saraiva, São Paulo, 2009.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros. Disponível em: www.agenciadenotícias.ibge.gov.br, 2017.

LEAL, P. C. S.; PIETRAFESA, J. P. Poder de polícia no combate a agressão ao meio ambiente. Faculdade Delta. Goiás, 2010.

LEITE, J. R. M. Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial. Tese (Direito), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999. 351 p.

MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 16ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008, 1126 p.

MARCONI, M. D. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1996.

MIRALÉ, E. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco, 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MIRALÉ, E. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 7ª ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2011.

MOREIRA, W. A. Danos ambientais: sua coibição por meio da Lei 9.605/98. Monografia. Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

PENATTI, F. E.; GUIMARÃES, S. T. L. Avaliação dos riscos e problemas ambientais causados pela disposição incorreta de resíduos de laboratórios. Geografia, Ensino e Pesquisa, v. 15, n.1, jan-abr, Santa Maria, 2011.

PEREIRA, V. S. Práticas ambientais: o caso das agroindústrias exportadoras de derivados lácteos em Minas Gerais. Dissertação Mestrado, Lavras, 2005. Disponível em: www.sober.org.br.

SILVA, C. K. F.; CARNEIRO, C. Um breve histórico da educação ambiental e sua importância na escola. Anais. IV Congresso Nacional de Educação (CONEDU), João Pessoa, 2017.

SOARES, J. de F. La Criminalidad ambiental de las empresas en el mercosur. 1ª ed. Cajazeiras: Real, 2013.

SOARES, J. de F. Ecoterrorismo e a responsabilidade penal das empresas por danos ecológicos. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. v. 2, n. 2, p. 464-480, Curitiba, 2016.

SOUZA, L. D. F. Crimes ambientais: princípios e evolução. Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, v. 8, n.1. Franca, 2013.

Publicado
2020-06-18
Sección
DERECHO PENAL