Sustracción internacional de menores:

la mediación transnacional como medio de resolución de conflictos familiares (artículo en portugués)

  • Margareth Vetis Zaganelli Universidade Federal do Espírito Santo - UFES http://orcid.org/0000-0002-8405-1838
  • Simone Guerra Maziero Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
  • Manuel Nabais Da Furriela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Palabras clave: secuestro internacional de niños, alienación parental, La Convención de La Haya sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores, conflictos familiares transfronterizos y multiculturales, mediación familiar transfronteriza.

Resumen

En el mundo actual y globalizado con una creciente movilidad de personas y familias entre países de todos los continentes, hay un aumento de los conflictos familiares internacionales, que tienden a ser más complejos que los nacionales, especialmente cuando se trata de casos de alienación parental y de sustracción de niños y adolescentes. El artículo pretende abordar la mediación familiar transfronteriza, también conocida como mediación familiar internacional, enfatizando su potencial como instrumento legal para ayudar a las familias a resolver conflictos familiares transfronterizos y / o multiculturales, en diferentes fases de estos mismos conflictos familiares. A través de la metodología cualitativa y la investigación bibliográfica y documental, el trabajo busca resaltar la existencia y las especificidades de la mediación familiar transfronteriza / internacional como un medio para resolver conflictos familiares, especialmente en casos de secuestro internacional de menores, a la luz de la Convención de La Haya, sobre los aspectos civiles del secuestro internacional de niños y los instrumentos de cooperación internacional, señalando las dificultades existentes en los procedimientos judiciales relacionados con el derecho internacional, especialmente la aplicación en Brasil, que ha sido criticada por la comunidad internacional debido a la lentitud de la justicia y decisiones de primera y segunda instancia, que no buscan la decisión extranjera del tribunal competente en la materia.

Biografía del autor/a

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Doutora em Direito (UFMG). Mestre em Educação (UFES). Estágios Pós-doutorais na Università degli Studi di Milano - Bicocca (UNIMIB), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO) e na Università degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Titular de Direito Penal,  Bioética e Direito Comparado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro da Comissão de Relações Internacionais-OAB/SP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Bioethik (UFES). Professora membro do Projeto Erasmus+ Jean Monnet Module "Emerging 'moral' technologies and the ethical-legal challenges of new subjectivities" - cofinanciado pela União europeia.

Simone Guerra Maziero, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-graduada em Administração de Recursos Humanos pelo Centro de Pós-Graduação, Especialização e Cultura da FAESA – Fundação de Assistência e Educação. Pós-graduada em Direito Judiciário pela Faculdade São Geraldo, Servidora Pública Federal – Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região (TRT17).

Manuel Nabais Da Furriela, Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Bacharel em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Mestre em Direito pela American University (AU). Mestre em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Presidente da Comissão da OAB/SP para o Refúgio, o Asilo e a Proteção Internacional. Reitor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Representante do Brasil no projeto Tuning da União Europeia na área de Relações Internacionais. Professor Convidado das Universidades de Angers (UA) - França, East London (UEL) - Inglaterra e de Lodz (UL) - Polônia.

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Publicado
2020-06-18
Cómo citar
Vetis Zaganelli, M., Guerra Maziero, S., & Nabais Da Furriela, M. (2020). Sustracción internacional de menores:. Derecho Y Cambio Social, (61), 60-79. Recuperado a partir de https://lnx.derechoycambiosocial.com/ojs-3.1.1-4/index.php/derechoycambiosocial/article/view/358
Sección
DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO