A APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ÀS RELAÇÕES FAMILIARES

  • Suelen Rodrigues da Silva Dall’Oglio
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória
Palabras clave: Institutos do Direito de Família, Direito comparado, Relações familiares, Direito internacional privado.

Resumen

Busca analisar a aplicabilidade do Direito Internacional Privado às relações familiares brasileiras. Aborda, inicialmente, os institutos do Direito de Família no Direito comparado, tratando das peculiaridades do tema no Brasil e na Argentina. Em seguida, apresenta a relação entre os institutos do Direito de Família e o Direito Internacional Privado, versando, para tanto, sobre o casamento e a união estável e, por consequência, o divórcio e o regime de bens; sobre a guarda e a regulamentação de visitas dos filhos; e, por fim, sobre os alimentos, fazendo uma análise acerca da homologação da sentença estrangeira de alimentos e sua execução, da ação de alimentos pelo estrangeiro e das convenções sobre a prestação alimentícia aos filhos. Trata toda a temática por meio da análise da legislação e dos posicionamentos doutrinários pertinentes, com a contribuição de autores como Jacob Dolinger, Yussef Said Cahali e Arnaldo Rizzardo, dentre outros.

Biografía del autor/a

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória

Doutor em Direito. Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Publicado
2018-12-25
Sección
DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO