La función social de la propiedad y formación de las ciudades brasileñas

(artículo en portugués)

  • Claudine Áurea Guimarães Sampaio Maia
  • Tácito Quadros Maia
  • Thiago Vasconcelos Modenesi
Palabras clave: Derechos de propiedad, función social, derechos de ciudad, ciudades brasileñas, ciudad, territorio.

Resumen

Este ensayo trata de la evolución del concepto de la función social de la propiedad en el sistema legal brasileño y cómo este entendimiento afectó el desarrollo de las ciudades brasileñas. El ensayo se basa en un enfoque cualitativo y en una revisión bibliográfica basada en los argumentos presentados. El texto evoluciona desde una presentación del origen del concepto de derecho de propiedad a una presentación de la evolución del concepto dentro del sistema jurídico brasileño y una presentación de la evolución de las ciudades brasileñas y la relación entre éste y la Ley, especialmente la introducción del concepto de función social en la Constitución y en las leyes para concluir que, a pesar de la evolución teórica del concepto y su inserción en la Constitución en leyes como el Estatuto de las Ciudades, la práctica demuestra que éstas no se han aplicado para la construcción de ciudades más integradas con la justicia social.

Biografía del autor/a

Claudine Áurea Guimarães Sampaio Maia

Mestre UNIFG.

Tácito Quadros Maia

Doutorando, Université de Bordeaux.

Thiago Vasconcelos Modenesi

Doutor UFPE.

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Publicado
2020-09-09
Cómo citar
Maia, C. Áurea, Maia, T., & Modenesi, T. (2020). La función social de la propiedad y formación de las ciudades brasileñas. Derecho Y Cambio Social, (62), 103-121. Recuperado a partir de https://lnx.derechoycambiosocial.com/ojs-3.1.1-4/index.php/derechoycambiosocial/article/view/378
Sección
DERECHO CONSTITUCIONAL