Delitos de violencia contra las personas mayores

análisis del Estatuto de la tercera edad y aplicabilidad en la protección de los derechos (artículo en portugués)

  • Kamilla Dantas Mendes Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Jardel de Freitas Soares Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • José Cezário de Almeida Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Sheylla Maria Mendes Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
Palabras clave: Vejez, Estatuto de la tercera edad, protección social, Estado.

Resumen

El objetivo de este estudio es analizar la contribución y la aplicabilidad del Estatuto de la Tercera Edad en la lucha contra los delitos de violencia en la vejez. En esta perspectiva, este artículo, a través de la investigación exploratoria, de naturaleza cualitativa, método deductivo, recopilación de datos bibliográficos-documentales, procedió a llevar a cabo un análisis de la evolución de los instrumentos legales que tuvieron sus contribuciones hasta el panorama actual de la tutela del personas de edad avanzada, para mostrar el crecimiento del compromiso del Estado con esta población, principalmente a partir de la plataforma democrática brasileña establecida con la Constitución Federal de 1988. Sin embargo, también se dilucidó sobre la eficacia penal del Estatuto de las Personas de Edad Avanzada frente a las agresiones contra ancianos y también para investigar el impacto causado en la consolidación del estatuto como instrumento de protección de los ancianos en la sociedad brasileña. Finalmente, en vista del problema expuesto, se buscó, con base en los principios constitucionales, aclarar la necesidad del Estado, con base en la defensa de los derechos humanos y el respeto al bienestar social, para buscar la promoción de políticas públicas como una forma de protección social.

Biografía del autor/a

Kamilla Dantas Mendes, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande.

Jardel de Freitas Soares, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA); Doutor em Recursos Naturais (UFCG); professor da UFCG.

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande.

José Cezário de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Doutor em Ciências Biológicas (UFPE); Mestre em Desenvolvimento e Meio ambiente (UFPB); professor da UFCG.

Sheylla Maria Mendes, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Doutora e Mestre em Sociologia (UFPB); professora da UFCG.

Citas

BEZERRA, Rebecca Monte Nunes. Disposições preliminares. In: Naide Maria Pinheiro; Gabrielle Carvalho Ribeiro (org.) Estatuto do Idoso Comentado. Campinas-SP: Servanda Editora, 2016.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 7ª reimpressão.

BRAGA, Rogério Piccino; LEITE, Flávia Piva Almeida; BAHIA, Claudio José Amaral. Garantias Fundamentais da Pessoa Idosa: uma revolução por direitos rumo à inclusão. Constituição, Economia e Desenvolvimento. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, 2017, vol. 9, n. 17, Jul.-Dez. p. 431-450.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 mar. 2020.

BRASIL. Lei 10.741 de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 03 mar. 2020.

CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Dos crimes em espécie. In: Naide Maria Pinheiro; Gabrielle Carvalho Ribeiro (org.). Estatuto do Idoso Comentado. Campinas-SP: Servanda Editora, 2016.

DE OLIVEIRA SILVA, Elaine Alves et al. A violência os maus-tratos contra a pessoa idosa. Revista Fragmentos de Cultura-Revista Interdisciplinar de Ciências Humanas, v. 17, n. 2, p. 239-255, 2007.

GONDIM, Lillian Virgínia Carneiro. Violência intrafamiliar contra o idoso: uma preocupação social e jurídica. Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, v. 3, n. 2, 2011.

HORN, Vanessa Quevedo. A imagem da velhice na contemporaneidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Santa Rosa, 2013. Disponível em: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2381. Acesso em: 10 jan. 2019.

MEDEIROS, Luís Vinícius de Oliveira. Tutela Jurídica do Idoso: a assistência e a convivência familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju, 2015.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra idosos: o avesso de respeito à experiência e à sabedoria. In: Violência contra idosos: o avesso de respeito à experiência e à sabedoria. 2005.

MIOTTI, Raphaella Vasques. A tutela dos direitos fundamentais da população idosa: uma análise a partir da proteção prevista pelo Estatuto do Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Santa Maria, 2014.

PEREIRA, Adriana Soares et al. Metodologia da pesquisa científica. 2018.

REIS, Alexandre Cebrian Araújo, GONÇALVES, Victor Eduardo Rios; LENZA, Pedro (coord.). Direito processual penal esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

SARAIVA, Evelyn Rúbia de Albuquerque; COUTINHO, Maria da Penha de Lima. Meios de comunicação impressos, representações sociais e violência contra idosos. Psicologia em estudo, v. 17, n. 2, p. 205-214, 2012.

SOARES, Jardel de Freitas. Dos Crimes contra os Idosos. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/dos_crimes_contra_os_idosos_1_0.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.

ZAMBONE, Alessandra Maria Sabatine; RIBEIRO, Ayrton Francisco; TEIXEIRA, Maria Cristina. O Estado Democrático de Direito e os direitos da pessoa idosa–a proteção em relação aos crimes contra o idoso. Revista do Curso de Direito, v. 10, n. 10, p. 66-77, 2013.

Publicado
2020-09-10
Cómo citar
Dantas Mendes, K., Soares, J., das Chagas Bezerra Neto, F., Cezário de Almeida, J., & Mendes, S. (2020). Delitos de violencia contra las personas mayores. Derecho Y Cambio Social, (62), 204-232. Recuperado a partir de https://lnx.derechoycambiosocial.com/ojs-3.1.1-4/index.php/derechoycambiosocial/article/view/384
Sección
DERECHO PENAL