Los impactos del coronavirus en el cumplimiento de las Normas Generales de Protección de Datos de la Unión Europea

(artículo en portugués)

  • Milena Loyola Conci Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregón Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Reglamento General de Protección de Datos, nuevo coronavirus, coronavirus, impactos en el cumplimiento del reglamento, aplicaciones de seguimiento de casos.

Resumen

Este artículo pretende mostrar la necesidad de armonizar la actual pandemia causada por el nuevo coronavirus con el cumplimiento de las normas establecidas en el Reglamento General de Protección de Datos Personales 2016/679 (UE). Se utilizaron como base teórica las recomendaciones de la Organización Mundial de la Salud, así como las directrices e informes emitidos por las autoridades de protección de datos personales de Portugal, España e Italia. Con ese fin, se hicieron breves consideraciones sobre el Reglamento General de Protección de Datos Personales 2016/679 (UE) y los desafíos tecnológicos junto con el principio de proporcionalidad. La situación actual de la nueva pandemia de coronavirus quedó entonces expuesta, con la histórica actuación de la Organización Mundial de la Salud. Por último, se analizó la forma en que la pandemia está repercutiendo en el cumplimiento del Reglamento, en particular en tres países, Portugal, España e Italia, y cómo éstos están haciendo frente a la aparición de nuevas solicitudes de detección y notificación de casos.

Biografía del autor/a

Milena Loyola Conci, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e  Garantias  Fundamentais  na  Faculdade  de  Direito  de  Vitória -FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico  do  curso  de especialização  em  Direito  Marítimo  e  Portuário  da  Faculdade  de Direito de Vitória -FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória -FDV.

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Publicado
2020-09-11
Cómo citar
Loyola Conci, M., & Quiroga Obregón, M. (2020). Los impactos del coronavirus en el cumplimiento de las Normas Generales de Protección de Datos de la Unión Europea. Derecho Y Cambio Social, (62), 512-530. Recuperado a partir de https://lnx.derechoycambiosocial.com/ojs-3.1.1-4/index.php/derechoycambiosocial/article/view/391
Sección
VARIOS