Precedentes judiciales y CPC/2015

Un análisis a la luz de la certeza jurídica y la duración razonable de las actuaciones (artículo en portugués)

  • Sabrina Paquiela de Souza Estado do Espírito Santo
  • Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
  • Jackelline Fraga Pessanha Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG https://orcid.org/0000-0001-9153-3934
  • Wellington Bermudes Procópio
Palabras clave: Precedentes judiciales, acceso a la justicia, seguridad jurídica, derecho común, derecho civil, eficacia en los juicios.

Resumen

Esta obra presenta un tema muy importante a la luz del actual sistema de Derecho Procesal Civil, en lo que se refiere a los precedentes judiciales. El objetivo principal es analizar, a la luz del derecho procesal vigente, si la aplicación de los precedentes judiciales garantizará la seguridad jurídica o pondrá en peligro el acceso a la justicia. Inicialmente, se abordará el cambio de paradigmas en el derecho procesal brasileño que enfrenta los sistemas de derecho civil y de common law. Además, se analizará el instituto de los precedentes, su aplicación en el sistema judicial, así como las consecuencias de su uso en el derecho contemporáneo. Por último, analizamos críticamente el choque entre los precedentes judiciales y el acceso a la justicia.

Biografía del autor/a

Sabrina Paquiela de Souza, Estado do Espírito Santo

Graduada em Direito pela Faculdade Multivix Cariacica/ES. Especialista em Direito Público pela Faculdade Estácio de Sá. Atualmente é assessora jurídica do Sistema Penal do Estado do Espírito Santo – Secretaria de Justiça.

Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG

Docente efetivo de Teoria do Processo e Direito Processual Civil da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/Ituiutaba. Mestre (Universidade Federal do Espírito Santo) e Especialista (Faculdade de Direito de Vitória – FDV) em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Administrativo (UNESA – Universidade Estácio de Sá). Advogado.

Jackelline Fraga Pessanha, Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG

Docente efetiva de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/Ituiutaba. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória – FDV). Especialista em Direito Administrativo e em Gestão e Direito Ambiental Administrativo (UNESA – Universidade Estácio de Sá). Advogada.

Wellington Bermudes Procópio

Graduado em Direito pela Faculdade Multivix Cariacica/ES. Pós-graduando em Direito Civil e Empresarial. Advogado.

Citas

BARRETO, Ricardo de Oliveira Paes. Curso de Direito Processual Civil: conforme a jurisprudência. ed. 2. rev. ampl. e atual. Renovar. Rio de Janeiro. 2003.

BRASIL. Anteprojeto de Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1964. 144 p. [34874] Anteprojeto do Novo CPC

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de Outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 16. mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil.) Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 16. mar. 2020.

BRASIL. Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Brasília: Congresso Nacional, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10. nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Brasília: Senado Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em: 10. nov. 2019.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 21. ed. Lumem Juris. Rio de Janeiro, 2011.

CAPPELLETTI, Mauro. O acesso à justiça como programa de reformas e método de pensamento. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo Horizonte, ano 16, n. 61, jan./mar. 2008. Tradução de Hermes Zaneti Júnior. Disponível em: <http://www.bidforum.com.br/bid/PDI0006.aspx?pdiCntd =52654>. Acesso em: 25 jan. 2020.

CAPPELLETTI, Mauro; Garth, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 20. ed. São Paulo, Editora Malheiros Editores, 2004.

DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil, v 2: teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 14. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019.

DINAMARCO, Candido Rangel. A Reforma do Código de Processo Civil. 5.ed. Malheiros: São Paulo. 2001.

DINAMARCO, Cândido Rangel; GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo (coords). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

FARIA, Gustavo de Castro. Jurisprudencialização do direito: reflexões no contexto da processualidade democrática. Belo Horizonte: Arraes, 2012.

GAMA, Paulo Calmon Nogueira da. A referência expressa ao autoprecedente como instrumento de coerência, equidade, transparência e racionalização nas manifestações do Parquet. Disponível em: <http://www.ammp.org.br>. Acesso em: 21 nov. 2016.

GOMES, Marcelo Sant’Anna Vieira. Os poderes instrutórios do magistrado à luz do pensamento de Jurgen Habermas: uma análise da linguagem e o direito probatório. In: Pozzoli, Lafayette, Sobreira Filho, Enoque Feitosa, Oliveira Júnir, José Alcebíades de (coords). Filosofia do direito I. Florianópolis: FUNJAB, 2013, p. 168-191.

KLIPPEL, Rodrigo; Bastos, Antonio Adonias. Manual de Processo Civil. 1. ed. Lumem Juris. Rio de Janeiro. 2011.

Publicado
2020-09-10
Cómo citar
de Souza, S., Vieira Gomes, M., Pessanha, J., & Procópio, W. (2020). Precedentes judiciales y CPC/2015. Derecho Y Cambio Social, (62), 420-436. Recuperado a partir de https://lnx.derechoycambiosocial.com/ojs-3.1.1-4/index.php/derechoycambiosocial/article/view/405
Sección
DERECHO PROCESAL CIVIL