Notas conceptuales sobre la fuerza mayor desde la perspectiva del sistema jurídico laboral brasileño

Vitor Salino de Moura Eça; Suélen Ramos de Oliveira; Bruno Gomes Borges da Fonseca

Vitor Salino de Moura Eça PUC-MG e TRT 3 Região https://orcid.org/0000-0002-8408-6213
Suélen Ramos de Oliveira Faculdade de Direito de Vitória – FDV https://orcid.org/0000-0001-6485-5022
Bruno Gomes Borges da Fonseca, Sro Faculdade de Direito de Vitória e Ministério Púbico do Trabalho - Brasil https://orcid.org/0000-0001-9294-6650

Palabras clave: Brasil, Derecho Laboral, consolidación de leyes de trabajo, coronavirus.

Resumen

Este artículo tuvo como objetivo analizar el instituto de fuerza mayor desde la perspectiva del sistema jurídico laboral brasileño. La investigación se justificó debido a controversias derivadas de la pandemia causada por Sars-CoV-2 (coronavirus), con respecto a la caracterización, o no, de algunos eventos como fuerza mayor. Además de este contexto, el problema de esta investigación fue analizar aspectos conceptuales de fuerza mayor desde el punto de vista del derecho laboral en Brasil. La Covid-19 fue manejada como parámetro, sin embargo, el problema se limitó a la caracterización de fuerza mayor en el orden jurídico laboral. La investigación, basada en el método dialéctico, concluyó, como resultado, que la fuerza mayor, en el derecho laboral, tiene especificidades que deben ser consideradas en el momento de su caracterización, sin perjuicio del necesario diálogo con el derecho civil.

Biografía del autor/a

Vitor Salino de Moura Eça, PUC-MG e TRT 3 Região

Pós-doutorado em Direito Processual Comparado pela Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha. Pós-doutorado em Direito Processual Internacional na Universidad de Talca – Chile. Juiz do Trabalho no TRT da 3ª Região. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) (CAPES 6) do programa de mestrado e doutorado em Direito, na área de Direito Processual, onde é Líder do Grupo de Pesquisa Direito Processual Comparado. Professor visitante em diversas universidades nacionais e estrangeiras. Professor conferencista na ENFAM e na ENAMAT. Pesquisador do Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social (CELDS), España, e do Centro de Estudios de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (CENTRASS), Chile. Membro efetivo, dentre outras, das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS); Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT); Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro; Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) e da Societé Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale.

Suélen Ramos de Oliveira, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Pós-graduanda em Direito Individual e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogada licenciada.

Bruno Gomes Borges da Fonseca, Sro, Faculdade de Direito de Vitória e Ministério Púbico do Trabalho - Brasil

Pós-doutorado em Direito pela PUC-Minas. Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor e Mestre em Direitos e Garantias pela FDV. Procurador do Trabalho na 17ª Região. Professor da graduação e da pós-graduação da FDV. Professor colaborador no Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES. Ex-Procurador do Estado do Espírito Santo. Instagram: @brunobgdafonseca.

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Notas conceptuales sobre la fuerza mayor desde la perspectiva del sistema jurídico laboral brasileño

(artículo en portugués)

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