El derecho universal al trabajo digno, el trabajo decente y las nuevas relaciones laborales

(artículo en portugués)

  • Larissa Paiva Furieri Faculdade de Direito de Vitória – FDV
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregón Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Derecho Internacional del Trabajo, Trabajo decente, Trabajo digno, Uberización del trabajo.

Resumen

Este estudio tiene como objetivo analizar si las nuevas relaciones laborales, mediadas por la tecnología, a través de aplicaciones, respetan el derecho universal al trabajo digno y al trabajo decente. Para ello, la investigación se desarrollará a partir del análisis del derecho laboral internacional y la protección del trabajador, así como el estudio del derecho universal al trabajo digno y al trabajo decente, para luego aplicarlos a las nuevas relaciones laborales. La investigación se desarrollará en base a la metodología dialéctica basada en los autores Ludmila Costhek Abilio y Sidney Guerra.

Biografía del autor/a

Larissa Paiva Furieri, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduanda em Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Citas

ABILIO, Ludmila Costhek. Uberização: a era do trabalhador just-in-time?. Estudos avançados, São Paulo, v. 34, n. 98, p. 111-126, Abr. 2020. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142020000100111&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 05 Set. 2020.

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. A Organização Internacional do Trabalho e a proteção aos direitos humanos do trabalhador. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, RS, v. 3, n. 38, p. 56-71, jan. 2007. Disponível em: < https://hdl.handle.net/20.500.12178/80598> Acesso em: 15 ago. 2020.

ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 335-351. maio/ago. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v25n87/21460.pdf. Acesso em: 05 set. 2020.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Plano Nacional de Trabalho Decente. Brasília, 2010. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226249.pdf>. Acesso em 16 ago. 2020.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5 ed. São Paulo: LTr, 2006.

FELIX, Ynes da Silva; AMORIN, Antônio Leonardo. Revista Brasileira de Direito Internacional, Brasília, v. 3, n. 1, p. 21 – 35, Jan/Jun. 2017. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2017.v3i1.2153> Acesso em: 23 ago. 2020.

GRAVAS, Douglas. Aplicativos como Uber e iFood são fonte de renda de quase 4 milhões de autônomos. Locomotiva: Pesquisa & Estratégia [Internet]. 28 abr 2019. Disponível em: <https://www.ilocomotiva.com.br/singlepost/2019/04/29/ESTAD%C3%83O-Na-criseaplicativos-como-Uber-e-iFood-viram-maiorempregador-do-pa%C3%ADs> Acesso em 5 set. 2020.

GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Trabalho Digno. Lisboa, 2010. Disponível em: <https://www.ilo.org/lisbon/temas/WCMS_650867/lang--pt/index.htm>. Acesso em 24 de ago. 2020.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Agenda Nacional do Trabalho Decente. Brasília, 2006. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226229.pdf> Acesso em: 15 ago. 2020.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Conheça a OIT. Brasília, 2020. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/lang--pt/index.htm> Acesso em: 17 nov. 2020.

ROSENFIELD, Cinara L.; PAULI, Jandir. Para além da para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 319-329, Maio/Ago 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792012000200009&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 15 ago. 2020.

SUSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.

UCHOA-DE-OLIVEIRA, Flávia Manuella. Saúde do trabalhador e o aprofundamento da uberização do trabalho em tempos de pandemia. Revista brasileira de saúde ocupacional, São Paulo, v. 45, e. 22, 2020. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572020000101501&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 05 set. 2020.

Publicado
2020-12-17
Cómo citar
Paiva Furieri, L., & Quiroga Obregón, M. (2020). El derecho universal al trabajo digno, el trabajo decente y las nuevas relaciones laborales. Derecho Y Cambio Social, (63), 194-203. Recuperado a partir de https://lnx.derechoycambiosocial.com/ojs-3.1.1-4/index.php/derechoycambiosocial/article/view/465
Sección
DERECHO LABORAL