Intervención del estado para proteger al consumidor intelectualmente vulnerable en el comercio electrónico

(artículo en portugués)

Palabras clave: Vulnerabilidad intelectual, Comercio electrónico, Protección estatal.

Resumen

Esta es una investigación que dio lugar a un artículo de opinión, en el que se investigaron los tipos de daños que puede causar la vulnerabilidad intelectual del consumidor en el contexto del comercio electrónico. Se formuló la hipótesis de que el consumidor, por regla general, que no tiene la capacidad intelectual para responder a las especificidades del comercio electrónico, carece de discernimiento para evitar y protegerse de eventuales fraudes, quedando expuesto a daños morales y patrimoniales, al carecer de tutela estatal. Para ello, analizamos las relaciones de consumo en el contexto del comercio electrónico, los tipos de vulnerabilidad que afectan al consumidor, los posibles daños derivados de la vulnerabilidad intelectual. En la metodología, la investigación realizó un examen bibliográfico y un análisis de los documentos legislativos a fin de concebir deductivamente los riesgos resultantes de esta relación caracterizada por la vulnerabilidad intelectual. Al final, se concluye que la situación de vulnerabilidad intelectual de los consumidores puede causar daños a la propiedad y a la moral.

 

Biografía del autor/a

Karine Corrêa de Oliveira, Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética e Dignidade Humana - GEPBIDH

Bacharelanda em Direito (UNIG) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética e Dignidade Humana (GEPBIDH).

karine11156@gmail.com

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Pós-doutoranda em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Grupo de Pesquisa “Desafios do Processo” (UFES). Doutora e mestra em Cognição e Linguagem (UENF). Líder do grupo de Pesquisa Bioética e Dignidade Humana. Professora dos cursos de Direito e Medicina. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/3000681744460902.

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-9871-8867.

hildeboechat@gmail.com

Gilberto Fachetti Silvestre, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Coordenador dos Grupos de Pesquisa “Desafios do Processo” e “Medicina Defensiva”; Advogado. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/7148335865348409.

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0003-3604-7348.

gilberto.silvestre@ufes.br

Rafael Breda Cremonini, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Desafios do Processo”. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/6101799476431318.

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0003-4146-6395

rafaelbcremonini@gmail.com

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Publicado
2021-03-16
Cómo citar
Corrêa de Oliveira, K., Lacerda Tinoco Boechat Cabral, H., Fachetti Silvestre, G., & Breda Cremonini, R. (2021). Intervención del estado para proteger al consumidor intelectualmente vulnerable en el comercio electrónico. Derecho Y Cambio Social, (64), 166-182. Recuperado a partir de https://lnx.derechoycambiosocial.com/ojs-3.1.1-4/index.php/derechoycambiosocial/article/view/489
Sección
DERECHO COMERCIAL - EMPRESARIAL - FINANCIERO