A AUTONOMIA EXISTENCIAL NOS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO NAS PRÁTICAS DE BODY MODIFICATION E A DIGNIDADE HUMANA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA ONU

  • Gabriela Silva Guilhen Melo
  • Marcelo Fernando Quiroga Obregon Faculdade de Direito de Vitória – FDV
Palabras clave: Dignidade Humana, Autonomia Existencial, Modificações Corporais, ONU.

Resumen

A autodeterminação corporal é uma espécie de autonomia existencial que se expressa na liberdade de disposição sobre o corpo ou partes dele. O legislador codicista de 2002, porém, acaba por adotar uma posição paternalista, diametralmente oposta à posição “personalista”, compatível com a Constituição. Liberdade, integridade, igualdade e solidariedade, os substratos materiais da dignidade humana, são, portanto, as fronteiras da autonomia corporal, dando fundamentos e limites às concretas disposições sobre o próprio corpo. Para a confecção desse artigo foram utilizadas bibliografias de peso como as de Francisco Ortega, Stefano Rodotá, entre outros.

Biografía del autor/a

Marcelo Fernando Quiroga Obregon, Faculdade de Direito de Vitória – FDV

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Doutor em Direito, Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória - FDV - , Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Publicado
2018-12-30
Sección
DERECHO CONSTITUCIONAL