Vulnerabilidad hídrica en tiempos de crisis:

análisis del fenómeno de la injusticia hídrica a la luz del derecho fundamental de acceso al agua potable (artículo en portugués)

  • Douglas Souza Guedes Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC)
  • Daniela Juliano Silva Universidade Federal Fluminense
  • Tauã Verdan Lima Verdan Rangel Universidade Federal Fluminense
Palabras clave: Agua, Dignidad de la persona humana, Derecho difuso, Medio ambiente.

Resumen

El objetivo del presente trabajo fue analizar el reconocimiento del derecho fundamental de acceso al agua potable. En la actualidad, en razón del reconocimiento de la complejidad de la existencia de la vida humana y su relación la satisfacción de las necesidades básicas, la discusión en torno a las cuestiones ambientales y la temática de Derechos Humanos pasó a ganar mayor relieve. En este sentido, la comunidad mundial discute, bajo diferentes aspectos, la importancia del agua para el ser humano, con énfasis en el consumo humano. En este sentido, haciendo uso del método deductivo y análisis cualitativo, se encontró que existe relación entre la dignidad de la persona humana y el derecho al acceso al agua con miras a reconocer su calidad de derecho fundamental, con enfoque en el cambio de paradigma, principalmente en cuanto a la nueva concepción de derecho difuso y bajo el alcance del derecho fundamental al medio ambiente ecológicamente equilibrado. Así, se llegó a la conclusión de que el derecho fundamental del acceso al agua encontró barreras para su concreción, sobre todo debido a la vulnerabilidad hídrica manifestada en grupos que son comúnmente marginados socialmente, dando lugar al fenómeno de la injusticia hídrica.

Biografía del autor/a

Douglas Souza Guedes, Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC)

Discente do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos, unidade de Bom Jesus do Itabapoana. Técnico em Agropecuária pelo Instituto Federal Fluminense – Bom Jesus do Itabapoana-RJ. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4982312165702860.

Daniela Juliano Silva, Universidade Federal Fluminense

Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Professora substituta do Departamento de Direito Privado na Universidade Federal Fluminense. Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4620285328081573.

Tauã Verdan Lima Verdan Rangel, Universidade Federal Fluminense

Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Professor na Faculdade Metropolitana São Carlos – Bom Jesus do Itabapoana e na Multivix – Unidade Cachoeiro de Itapemirim-ES. Pesquisador no Grupo de Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da Universidade Federal Fluminense. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8802878793841195.

 

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Publicado
2019-03-31
Sección
DERECHOS HUMANOS