Acceso de pacientes oncológicos a los cuidados paliativos en la red pública hospitalaria:

un derecho humano fundamental (artículo en portugués)

  • Margareth Vetis Zaganelli Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Júlia Chequer Feu Rosa Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Laura de Amorim Ferreira Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Maria Carolina Müller Naegele Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Palabras clave: cuidados paliativos, dignidad humana, oncología, derecho humano fundamental.

Resumen

El cáncer se constituye en un problema de salud pública en Brasil y la segunda causa de muerte por enfermedad en el país. El registro de nuevos casos de cáncer ha crecido en los últimos años, evidenciando así el impacto social y económico que esta patología ocasiona. El Sistema público de salud, muchas veces, se muestra ineficaz en la atención integral a los pacientes oncológicos. Por eso, el presente artículo tiene por objeto la necesidad urgente de implementación de los cuidados paliativos en la red pública hospitalaria, para acompañar el desarrollo de la enfermedad, para garantizar el derecho humano fundamental de la dignidad humana del paciente, incluso en los momentos finales de la vida. De este modo, el presente trabajo es fruto de una investigación cualitativa, basada en la investigación bibliográfica y documental. Además de presentar la nueva Resolución del Ministério da Saúde sobre el tema, que pretende organizar las formas de aplicación de cuidados paliativos en pacientes con enfermedades crónicas, incluyendo el cáncer, busca señalar el nivel que el país todavía necesita alcanzar en la humanización del tratamiento de los pacientes oncología.

Biografía del autor/a

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Estágios de Pós-doutorado na Università  degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB), na Alma Mater Studiorum Università di Bologna (UNIBO) e na Università degli Studi Del Sannio (UNISANNIO). Professora Titular de Direito Penal e Processual Penal e de Teoria do Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).  Coordenadora do Bioethik -  Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (UFES) e do Grupo de Estudos e Pesquisas MIGRARE: Migrações, Fronteiras e Direitos Humanos (UFES).

Júlia Chequer Feu Rosa, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Membro do Bioethik - Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (UFES).

Laura de Amorim Ferreira, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Membro do Bioethik - Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (UFES)

Maria Carolina Müller Naegele, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Membro do Bioethik - Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (UFES)

Citas

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Publicado
2019-10-01
Sección
DERECHO CONSTITUCIONAL