Derecho y Cambio Social

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Núm. 56 (2019): ABRIL - JUNIO

DyCS 56

Publicado: 2019-04-01

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FILOSOFÍA DEL DERECHO

Modelo de imparcialidad a partir de la epistemología de los universales en Crátilo de Platón Presupuestos y límites gnoseológicos - Antesala del constructivismo deliberativo democrático

Julio Francisco Villarreal Garcia

04-19
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DERECHOS HUMANOS

Temáticas especializadas de derechos humanos mujeres, niños y pueblos indígenas

Antonio Sánchez-Bayón, Gloria Campos García de Quevedo, Carlos Fuente Lafuente

20-39
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A responsabilidade dos estados pelos atos praticados por grupos paramilitares sob a ótica dos Direitos Humanos análise da situação na Colombia

Paula Costa Ramos, Marcelo Fernando Quiroga Obregón

40-57
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Direitos humanos e multiculturalismo uma análise da mutilação genital feminina na perspectiva da dignidade humana

Marina Roldi Herkenhoff, Marcelo Fernando Quiroga Obregon

58-76
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A competência do Tribunal Penal Internacional no julgamento do desastre humanitário ocorrido na Síria

Arthur Azeredo Thevenard, Marcelo Fernando Quiroga Obregón

77-92
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Vulnerabilidade hídrica em tempos de crise uma análise do fenômeno da injustiça hídrica à luz da fundamentalidade do direito à água potável

Douglas Souza Guedes, Daniela Juliano Silva, Tauã Verdan Lima Verdan Rangel

93-112
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DERECHO INTERNACIONAL PÚBLICO

Desmistificação da Carreira Diplomática no Brasil do concurso de admissão a atuação do diplomata brasileiro

Fillipe Santos Estevam, Marcelo Fernando Quiroga Obregon

113-132
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DERECHO CONSTITUCIONAL

Derecho Constitucional Protocolario una disciplina de reconversión tras la globalización

Antonio Sánchez-Bayón, Patricia Fuente, Víctor M. Rodríguez

133-149
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Crisis territorial en España y apariencia jurídica ¿posverdad o postconstitucionalismo?

Catalina Ruiz-Rico Ruiz

150-162
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Tributação sobre aplicativos e serviços de streaming

Igor Amancio Raiz dos Santos, Diogo Severino Ramos da Silva

163-180
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DERECHO CIVIL

Renuncia de la prescripción liberatoria

Franco Raschetti

181-198
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La discapacidad Anotaciones al Decreto Legislativo 1384

Reynaldo Mario Tantaleán Odar

199-229
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Adoção homoafetiva O direito de adoção por casais homoafetivos pautado em Princípios gerais do Direito no ordenamento jurídico pátrio

Diogo Severino Ramos da Silva, Mariana Delgado Nunes Torres Lima

230-244
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Alienação parental e o papel da perícia multidisciplinar no judiciário brasileiro

Carolina Rocha dos Santos, Diogo Severino Ramos da Silva

245-259
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A adoção da Teoria concretista pelo Supremo Tribunal Federal e os efeitos do mandado de injução

Miquéas Alves de Lima, Diogo Severino Ramos da Silva

260-272
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DERECHO COMERCIAL - FINANCIERO

Arbitragem comercial internacional privada no Mercosul

Débora Medeiros Peixoto, Marcelo Fernando Quiroga Obregon

273-287
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DERECHO PENAL

Da escrava branca ao Protocolo de Palermo perspectiva acerca do tráfico de pessoas

Jacqueline Alberto Formigoni, Marcelo Fernando Quiroga Obregon

288-302
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DERECHO PROCESAL CIVIL

La adhesión a la apelación tratamiento jurisprudencial

Edwin Ricardo Corrales Melgarejo

302-332
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DERECHO PROCESAL PENAL

Traumatologia forense a importância do estudo das lesões para o direito

Anderson Hélcio Florentino, Diogo Severino Ramos da Silva

333-345
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Extradição de brasileiro nato uma análise sobre a sua possibilidade à luz da recente decisão proferida pelo STF no caso EUA versus Cláudia Cristina Sobral

Brenda Tonussi Lima, Marcelo Fernando Quiroga Obregon

346-358
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CRIMINOLOGÍA

Los grafitis en la legislación española

Jorge Armas Pérez

359-369
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VARIOS

Los principios del Derecho Internacional Ambiental evolución y aplicación en la Sentencia STC-4360 del 2018 de la Corte Suprema de Justicia colombiana

Adrian Esteban Narváez Moncayo

370-387
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A ascensão dos partidos políticos de extrema direita na Europa os possíveis reflexos desse fenômeno para União Europeia

Fernanda Araujo Mota Santos, Marcelo Fernando Quiroga Obregón

388-406
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A crise dos refugiados na Europa uma análise da aptidão do direito em contribuir com a recepção e inserção social dos refugiados, assim como de sua dependência em relação à vontade política

Matheus de Abreu Acerbi, Marcelo Fernando Quiroga Obregon

407-421
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O novo muro de Trump uma análise das implicações da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China

Camilla Morgado Horta Monteiro, Marcelo Fernando Quiroga Obregon

422-432
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O monitoramento da água de lastro como medida imprescindível para se reduzir os impactos ambientais gerados pelo comércio marítimo

Vítor Pizol de Rezende, Marcelo Fernando Quiroga Obregon

433-445
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O direito social ao transporte mobilidade urbana e meio de promoção de direitos fundamentais

Ivanildo Geremias da Silva Júnior, Tauã Verdan Lima Verdan Rangel

446-460
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MISCELÁNEA

La secularización, el liberalismo y el problemático papel de la religión en las sociedades modernas

Sergio García Magariño

461-470
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A pesquisa como uma possibilidade estratégica para a superação da crise no ensino jurídico brasileiro

Vítor Pizol de Rezende

471-482
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A contabilidade ambiental como uma ferramenta eficaz à sustentabilidade

Victor Matheus Silva Carvalho, Valmir César Pozzetti

483-503
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Privilégio postal dos correios uma análise histórica e constitucional do serviço postal no Brasil

Hermann Hand Schwanz, Alexandre C. Aguiar Maia

504-531
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RESEÑA BIBLIOGRÁFICA

Derecho parlamentario iberoamericano de última generación de la autoría de Catalina Ruiz-Rico Ruiz

Manuel Palomares Herrera

532-536
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NOTAS

Brumadinho, ou ecos de uma tragédia anunciada

Daury Cesar Fabriz, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

537-541
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Fotografía de portada por Farzam Sabetian: Shoghi Effendi Resting Place, Londres - Inglaterra (2018).